|
Na presente nota pretende-se apenas
apresentar uma síntese informativa dos objectivos essenciais do
Plano do Vouga, em elaboração na Direcção-Geral dos Recursos e
Aproveitamentos Hidráulicos (D.G.R.A.H.), no âmbito das respectivas
actividades.
Dada a Vastidão dos estudos de base
indispensáveis a realizar, da diversidade de estruturas cuja criação
se reconhece ser necessária, e da multiplicidade dos ramos de
actividade que poderão receber dele um forte estímulo, de forma
directa ou indirecta, para alcançar os fins previstos, o Plano do
Vouga apenas poderá ser abordado neste texto em termos gerais,
fazendo aflorar um ou outro pormenor mais relevante.
Tal plano constitui em si mesmo um
empreendimento de fins diversos, de amplo carácter regional, que
visa fundamentalmente o aproveitamento dos seus recursos naturais
com base na utilização dos recursos hídricos, tendo em vista a
criação de riqueza, e a elevação do nível de vida e bem estar das
populações da região do Vouga.
1 – A REGIÃO DO VOUGA
São por demais conhecidas as
características desta região. No entanto as mesmas merecem aqui
algumas referências, ainda que ligeiras.
Acidentada, de solos pobres e de
elevada pluviosidade nas zonas do interior, pertencentes em larga
percentagem à Beira Alta, surge dentro duma planificação global,
mais vocacionada para a florestação das suas áreas serranas e a
implantação de barragens para armazenamento de grandes volumes de
água, cujo aproveitamento deverá ser orientado para fins diversos,
tais como a sua utilização na rega, regularização fluvial e
contenção de cheias, produção de energia eléctrica, usos domésticos,
industrialização e controle de poluição.
Gradualmente e à medida que se
caminha para o litoral, a região converte-se numa extensa planura de
frente ampla em relação ao mar, quase integralmente de origem
pliocénica, resultante de antigas praias, mas onde têm também forte
expressão os solos aluvionares, de formação recente, fundos e
férteis, dispostos sobretudo ao longo dos cursos de água, logo a
partir das zonas intermédias entre a serra e o mar, e que se
prolongam até aos estuários.
Dentro destes últimos sobressaem
pelas suas potencialidades os solos do chamado Baixo Vouga Lagunar,
de origem plúvio-marítima, com cerca de 5000 ha., que constituem uma
mancha de características próprias e bem definidas, votada até agora
ao quase abandono pelos Poderes Públicos, mas não pelos seus
agricultores, que, teimosamente e numa luta inglória, se têm batido
praticamente sós contra a degradação ocasionada pelas diversas
forças adversas da Natureza e não desistem da sua recuperação.
A região do Vouga surge com
frequência simbolizada pelo Vale do respectivo rio, sobejamente
conhecido pelas suas belezas naturais e pelo bucolismo das suas
ricas várzeas, das quais durante centenas de anos as respectivas
populações têm extraído o seu sustento, à custa duma agricultura e
duma pecuária de profunda tradição, exigente de esforços penosos,
sem possibilidades de evolução acelerada, devido às fortes
contingências a que estão submetidas, pela frequência e grandeza das
inundações.
A irregularidade do regime
pluviométrico ocorrente nas terras altas e as características
orográficas, são responsáveis por um acentuado desordenamento dos
escoamentos fluviais, os quais não raro se transformam em elemento
de destruição da riqueza criada pelo trabalho humano nas terras
baixas e marginantes dos cursos inferiores dos seus rios, e de
desolação e desespero das populações ribeirinhas que consagrem a sua
actividade à exploração da terra.
Para efeitos do aproveitamento dos
recursos naturais e da sua valorização, o conceito de «Região do
/ 49 / Vouga» com fins de
planeamento não pode restringir-se ao «Vale do Vouga», mas antes tem
de ser encarado numa acepção geográfica mais alargada,
projectando-se a áreas com características por vezes muito
dissemelhantes entre si, como o são as zonas litoral e interior, mas
complementares nas actividades e reciprocidade dos interesses das
respectivas populações.
Nas zonas interiores a densidade
populacional não é muito acentuada, devido a factores naturais
adversos como sejam o acidentado do terreno, o clima e a pobreza dos
solos, e ainda a outros factores de natureza diferente em que a
intervenção humana não se mostrou suficientemente actuante para os
vencer, como por exemplo a insuficiência de vias de comunicação para
transpor os obstáculos naturais, do ensino e da assistência
médico-sanitária.
A sua ocupação é predominantemente
agrícola.
Pelo contrário, no litoral a
população além de apresentar muito maior densidade, possui
actividades que se repartem de forma muito equilibrada por
diferentes sectores da actividade económica, sendo de destacar a
região a norte de Águeda e de Aveiro, onde a ocupação na indústria
tem grande expressão.
Todo e qualquer plano destinado a
promover o equilibrado desenvolvimento da região, terá de ter em
conta as realidades atrás assinaladas, de que é no litoral que se
concentra a maioria da população e onde se encontra o maior
potencial de riqueza, mas que haverá de fazer face às enormes
carências das zonas serranas interiores, tentando corrigir os
desequilíbrios de ordem social e minimizar as assimetrias de
desenvolvimento económico, já que não é possível uma emancipação
total em relação aos fortes condicionalismos do meio natural e
portanto conseguir ali uma situação semelhante.
O Plano do Vouga, com base no
aproveitamento dos recursos hídricos e caracterizado por uma índole
de «fins múltiplos», constitui por si só uma alavanca extraordinária
e fundamental para o desenvolvimento regional, mas que no entanto
não representa mais do que uma parcela, aliás importante, dum Plano
Global e Integrado para o Desenvolvimento da Região, cuja premência
se faz sentir de dia para dia. É certo que fará sentir a sua acção
catalizadora no incremento de numerosas actividades, umas vezes por
forma directa, como na agricultura, na pecuária e na indústria,
outras vezes por forma indirecta como nas trocas comerciais, nas
vias de comunicação e no desenvolvimento do Porto de Aveiro, mas
noutras actividades, pouca ou nenhuma acção exercerá como no ensino,
na assistência hospitalar e na urbanização.
A concretização do Plano do Vouga
exigirá a participação directa do Ministério das Obras Públicas
através da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos
Hidráulicos, por actuação basilar, e a Direcção-Geral do Saneamento
Básico e a Junta Autónoma das Estradas, por actuações afins e
complementares.
Outros departamentos públicos
deverão vir a desempenhar papel de relevo em acções subsequentes
como o Ministério da Agricultura e Pescas, o Ministério da Indústria
e Tecnologia, e a Secretaria de Estado do Ambiente.
Será desejável que em breve possa
ser encarada a elaboração dum Plano Regional como o atrás
referenciado, a partir do desenvolvimento económico e com a
interferência e participação directas das populações locais e
actividades económicas interessadas e bem assim de diferentes
organismos do Estado, centrais e regionais, parecendo estar
reservada à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento da Região do Vouga
(CADIERVO) um papel de relevo, de acção dinamizadora e coordenadora
na sua consubstanciação.
II – ANTECEDENTES – ORIGEM DO PLANO DO VOUGA
Existe um longo historial de
documentação na qual as populações locais dedicadas à agricultura
testemunham o seu profundo e constante clamor junto de vários
departamentos oficiais, pela adopção de medidas tendentes à defesa e
melhoria do seu principal património produtivo que é a terra.
Numerosas foram as exposições e
petições dirigidas à então Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e
hoje reconvertida na Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos
Hidráulicos, no sentido de promoverem a recuperação, defesa e
melhoria das condições de exploração das terras baixas do curso
inferior do Vouga, nomeadamente no Baixo Vouga Lagunar, em face da
progressiva invasão das águas salgadas e frequências das cheias.
Salinas ao longe
Nessas manifestações,
representativas dos anseios da Agricultura, incluem-se, em especial
na década de 1940 a 1950, documentos provenientes de pessoas
singulares e colectivas tais como agricultores e comissão de regadio
das freguesias de Salreu, Canelas e Fermelã e de corpos
administrativos como a Câmara Municipal de Estarreja, bem como de
outras entidades locais.
Também por diversas vezes o Governo
Civil de Aveiro manifestou o seu empenhamento na resolução dos
diversos problemas focados.
A partir de 1960 e nos anos
seguintes, a Comissão Regional de Agricultura da IV Região Agrícola
– Aveiro passou a ocupar-se largamente destes problemas, chamando a
atenção das entidades governativas para a necessidade de encetar
medidas para a defesa das Várzeas marginantes do Vouga e seus
afluentes, como forma de obstar ou atenuar os vultuosos prejuízos
/ 50 / provocados pelas
inundações a que frequente e anualmente as mesmas estavam sujeitas.
Diversos foram os estudos elaborados
nesse sentido para a região, oriundos de vários departamentos
oficiais. Também várias foram as acções levadas a efeito pela
Direcção Hidráulica do Mondego, principalmente no sentido da defesa
e consolidação de margens de linhas de água ou de esteiras, mas
todas elas de carácter pontual e acção localizada, sem subordinação
a uma planificação geral a realizar de forma sistemática, já de
alcance regional e multissectorial.
Recentemente, múltiplas têm sido as
queixas apresentadas ao Governo pelos problemas derivados da grave
poluição originada nos cursos de água por diversas indústrias,
nomeadamente pelas «Celuloses» implantadas na região.
Em Março de 1972, o Grupo de
Trabalho n.º 7 da Comissão de Planeamento da Região Centro,
apresentou um relatório dedicado ao aproveitamento do Rio Vouga, a
inserir nos Estudos Preparatórios do IV Plano de Fomento, no qual se
procede a uma apreciação conjunta da Região do Vouga, na situação
ocorrente à data da sua elaboração, e quanto aos aspectos
hidroeléctricos, hidro-agrícola, florestal, pecuário e de enxugo de
terrenos. Em presença da análise das potencialidades oferecidas, é
proposto no mesmo um certo número de acções nesses vários domínios,
seriadas e devidamente conjugadas no tempo.
Este documento constituiu, sem
dúvida, um forte contributo como elemento de pressão junto das
entidades governativas, para a tomada de decisão ocorrida cerca de
um ano depois, destinada à valorização dos recursos naturais
oferecidos pela Região do Vouga a partir dos recursos hídricos da
bacia hidrográfica, a operar através dum plano de «fins múltiplos».
Nos começos de 1973 o Ministério das
Obras Públicas decidiu encetar o estudo definitivo da ligação
rodoviária de Aveiro – Murtosa, por meio de uma estrada-dique, e a
sua consequência surge a necessidade de proceder a estudos basilares
de natureza hidráulica, respeitantes ao escoamento do Vouga e à
defesa dos campos marginais do seu curso inferior (Baixo Vouga).
Estes últimos estudos foram
cometidos à Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos em meados de
1973 e, no final do ano de 1974, é tomada a decisão pelo mesmo
Ministério, de iniciar o Estudo do Plano do Vouga, na sequência
daqueles estudos.
Esta é a ordem cronológica e
resumida das várias fases por que passou a decisão tomada e, quanto
a nós, de forma acertada, que apenas pecou pela época tardia em que
tal se veio a verificar, em relação às aspirações regionais, mais
sentidamente expressas pela lavoura ribeirinha, vítima principal do
desordenamento natural do sistema hidráulico do Vouga.
III – O PLANO DO VOUGA
O Plano do Vouga, ou, mais
precisamente, o «Aproveitamento Hidráulico da Bacia do Rio Vouga»,
constitui, na sua essência, um plano de «fins múltiplos».
/ 51 /
Por esta designação deve entender-se
um conjunto de realizações de natureza diversa, subordinadas a uma
programação a estabelecer mediante estudos específicos, tendentes ao
racional controle e aproveitamento de maior volume das águas
disponíveis, de modo a alcançar uma série de objectivos de interesse
para a colectividade, quer de natureza económica quer de ordem
social.
Esta forma de expressão significa
mais concretamente que a partir dos recursos hídricos existentes e
susceptíveis de utilização em termos económicos, se pode contribuir
para o desenvolvimento geral de uma região, por uma interferência
poderosa e decisiva em sectores diversificados, como sejam, por
exemplo, a agricultura, a indústria, a produção de energia, os
abastecimentos populacionais e controle de cheias, de modo a que os
grandes investimentos a fazer, ao mesmo tempo que originam acções de
fomento de riqueza e de bem estar social, possam ter melhor
contrapartida na sua rentabilidade, e os encargos resultantes possam
ser melhor repartidos e mais facilmente suportados.
Esta ideia pressupõe a elaboração
dum plano de conjunto, destinado a abarcar e a integrar os mais
variados problemas cuja resolução isolada exigiria dispêndios mais
vultuosos, e orientado para uma execução progressiva e por fases, em
moldes mais eficientes sob o ponto de vista de extracção de
benefícios.
É a directrizes desta natureza que
se pretende subordinar um Plano com as características do presente,
completando-o ainda com a definição de uma ordem de prioridade nas
necessidades a satisfazer, de modo a fazer-Ihe corresponder igual
ordem nas realizações e empreender ou a conjugar.
Mas para que um Plano desta índole
seja verdadeiramente válido, tem de ser realista e de se inserir
numa óptica regional correcta, isto é, tem de se adaptar o melhor
possível às características sociais, orográficas e climáticas
locais, de partir de conhecimento dos sistemas de vida das
populações que habitam a região, da sua vitalidade e capacidade de
iniciativa das suas aspirações e das múltiplas carências ocorrentes,
e de considerar não apenas as suas potencialidades em recursos
naturais mais facilmente detectáveis, mas também aquelas cuja
auscultação se torna menos acessível, mas se pressentem poder surgir
com o andar dos tempos.
Terá simultaneamente de encerrar em
si próprio um elevado espírito de previsão relativamente ao futuro,
sem deixar de se cingir ao presente.
Queremo-nos referir, em especial, às
condições ímpares para o desenvolvimento industrial, como sejam a
disponibilidade de água para satisfazer as exigências de certo tipo
de indústrias, a possibilidade de dispor de emissários com
características próprias para a recepção de águas residuais desde
que devidamente tratadas, a existência de terrenos menos próprios
para a agricultura e que podem, sem grandes sacrifícios, ser
reservados para estas finalidades, a construção de boas vias de
acesso, já existentes ou em perspectivas de construção, e sobretudo
o predomínio duma população muito laboriosa, tudo a concitar a
implantação dos vários parques industriais.
A estes factores pode juntar-se o
privilégio da sua posição geográfica que, mercê da existência do
Porto de Aveiro e das naturais condições oferecidas para a
respectiva reconversão a breve prazo num grande entreposto de
tráfego marítimo, virá certamente estimular a produção interna e
incrementar as trocas comerciais com o exterior.
Por outro lado, também o recente
retorno do País às dimensões de território europeu e a necessidade
de o encaminhar no sentido da auto-suficiência em produtos básicos
da alimentação, provenientes da agricultura e destinados a suprir as
enormes carências registadas, obriga sobretudo a sobrevalorizar
alguns dos seus recursos naturais, até agora subestimados na sua
potencialidade, sugerindo neste domínio o aprofundamento dos estudos
para o seu melhor aproveitamento.
Estão neste caso grandes áreas de
terrenos arenosos ou mesmo de dunas, com ou sem repovoamento
florestal, em condições para uma fácil transformação em solo
agrícola, com o concurso da irrigação e fertilização, e também as de
certas zonas de sapal, por acções conjugadas de drenagem e de rega.
Da boa conjugação de todos os
factores susceptíveis de entrar no ciclo da produção, a região do
Vouga, já hoje muito rica e equilibrada, poderá ser conduzida a uma
das mais prósperas do País.
O Plano do Vouga é basilarmente
hidro-agrícola, pois as suas determinantes principais assentam na
defesa, enxugo e rega dos solos da região, com vista ao incremento
da agricultura e pecuária, mas a sua acção estende-se a outros
domínios de actividade, de forma não menos relevante.
Os seus principais objectivos podem
resumir-se da forma seguinte:
– Irrigação;
– Drenagem e enxugo de terrenos;
– Regularização de caudais e defesa
contra cheias;
- Defesa contra a invasão de águas
salgadas;
– Controlo da poluição, e
preservação do ambiente;
– Abastecimentos populacionais;
– Abastecimentos industriais;
– Turismo e desporto.
De forma indirecta, o Plano do Vouga
exercerá ainda uma acção estimulante no aumento do movimento
/ 52 / do Porto de Aveiro e
nas trocas comerciais.
Os respectivos estudos foram
confiados, mediante contrato, a um Gabinete particular de
consultores e projectistas, a efectuar segundo três fases
sucessivas, segundo a sua finalidade e o grau de desenvolvimento a
imprimir-lhes.
Estas fases são designadas por:
– Estudo Preliminar;
– Estudo Prévio;
–Plano Geral.
O Estudo Preliminar comporta
elementos de natureza hidráulica, necessários para o estudo e
definição das características da Estrada-Dique Aveiro – Murtosa e
simultaneamente para a esquematização da defesa do Baixo Vouga
Lagunar. Já se encontra concluído.
O Estudo Prévio encontra-se
também concluído. Compõe-se de uma série de estudos diferenciados,
respeitantes a toda a problemática da água, desde a avaliação das
suas disponibilidades até ao consumo e recepção dos efluentes
poluídos.
Fundamentalmente consta da
inventariação e análise dos recursos hídricos da bacia hidrográfica,
do reconhecimento das actividades consumidoras de água e da previsão
das respectivas necessidades presentes e sua evolução.
A partir destes elementos foram
concebidos esquemas genéricos possíveis para a sua gestão e
utilização da água, nos diversos sectores, de natureza e localização
diferentes.
Este estudo actualmente encontra-se
na fase final de apreciação, para lhe introduzir as alterações e
recomendações tidas por necessárias, a fim de ser submetido à
aprovação superior.
O Plano Geral constitui a
fase derradeira do planeamento e representa a tomada de decisão na
orientação definitiva a seguir.
Deve incluir, nos termos contratuais
«a comparação entre os esquemas alternativos e avaliação económica
de custos e benefícios».
Referiremos a seguir, de forma muito
sintetizada, a esquematização geral das principais realizações
encaradas:
Recursos Hídricos
As duas fontes principais das
disponibilidades são constituídas pelas águas subterrâneas e pelas
superficiais.
Em relação às primeiras, ou seja as
águas subterrâneas, foi feita uma inventariação dos furos e
captações existentes, e um reconhecimento geológico de conjunto da
região, para confirmação da cartografia existente, seguidos de um
estudo para o estabelecimento da respectiva correlação.
Este último trabalho permitiu a
recolha de inúmeros dados para o esboço da carta hidrogeológica da
região.
Conduziu a resultados muito
interessantes quanto à possibilidade de exploração de alguns
aquíferos, virada em especial para os abastecimentos populacionais.
Reconheceu-se que na zona situada
para leste duma linha orientada no sentido norte-sul, que passa por
S. João da Madeira e Águeda, os recursos hídricos subterrâneos têm
pequeno significado, contrariamente ao que sucede na zona para
oeste, frente ao mar, na qual se constata a ocorrência de uma
sucessão de aquíferos em profundidade, com uma certa variabilidade
em correspondência com as formações geológicas a que pertencem as
várias camadas encontradas.
Quanto aos recursos hídricos
superficiais, ou seja, aquelas que são constituídos pelos
escoamentos das linhas de água, a sua avaliação incidiu sobretudo
nos principais rios da bacia hidrográfica do Vouga, abrangendo uma
área total de 2763 quilómetros quadrados, medida a partir da área
terminal do Rio Novo do Príncipe, incluindo a bacia do Rio Antuã.
Para os estudos efectuados foram
utilizados elementos de natureza climatológica, como as
precipitações pluviométricas, e os de natureza hidrométrica, como os
que respeitam à medição dos caudais escoados.
Pela conjugação das condições
topográficas e da geologia do terreno oferecidos pela bacia
hidrográfica, procedeu-se à pesquisa sistemática dos locais para a
implantação de barragens e à determinação das características que
lhe são inerentes.
Destas salientam-se pelo valor da
sua utilização potencial, a capacidade de armazenamento para a água
nas respectivas albufeiras e seu poder de regularização interanual
nos caudais a escoar, e a produção de energia eléctrica.
No campo prático, o maior valor
informativo para os múltiplos fins de aproveitamento da água é
representado pela fracção do volume útil máximo de acumulação, e
retida em cada ano.
O seu valor é variável de ano para
ano, consoante as características do ano hidrológico e dependentes
da intensidade e frequência da pluviosidade.
Após um estudo detalhado das várias
opções, resultou a possibilidade da implantação de 20 barragens, das
quais foram seleccionadas 4 para uma primeira fase, tendo em conta a
sua principal função, que será a do fornecimento de água para a
rega.
Estas barragens são as seguintes:
/ 53 /
Barragem de Ribeiradio
Situada no rio Vouga, permite o
armazenamento de cerca de 330 milhões de metros cúbicos e deverá ter
uma altura de cerca de 90 metros.
Barragem do Marnel
Situada no rio Marnel, permite o
armazenamento de 24 milhões de metros cúbicos, e poderá ter uma
altura que ronda os 55 metros.
Barragem do Rio Covo
Situa-se no rio Alfusqueiro. É assim
designada por se poder situar junto da povoação com aquele nome.
Pode armazenar 31 milhões de metros cúbicos e a sua altura andará
pelos 60 metros.
Barragem do Antuã
Situa-se no rio Antuã, junto da
povoação de Antuã, a cerca de 3 quilómetros da Vila de Estarreja.
O seu volume útil é de cerca de 39
milhões de metros cúbicos e a altura respectiva anda pelos 50 m.
A construção das restantes barragens
será incluída em fases seguintes, salvo a de Monsarros, situada
perto de Anadia, que pode merecer uma outra prioridade, derivada da
necessidade da satisfação de abastecimentos populacionais e duma
parcial acção reguladora dos caudais do rio Cértima.
Irrigação
De entre as finalidades do Plano do
Vouga, a que assume maior importância económica e social é a
intensificação cultural e racionalização das técnicas de produção
agrícola, processadas através da rega, defesa e enxugo das terras a
abranger.
A área a beneficiar totalizará cerca
de 48000 ha, agrupados em 10 blocos de rega, englobando as férteis
várzeas marginantes dos rios Vouga, Águeda, Marnel, Cértima e Antuã,
os aluviões do Baixa Vouga Lagunar, os campos de Cantanhede ao Vouga
e os terrenos modernos de Estarreja a Ovar.
Para a delimitação das áreas a
melhorar, foram levados a cabo estudos de natureza agrológica e
estabelecidas cartas de aptidão ao regadio.
Com vista à determinação da sua
forma de valorização agrícola e pecuária, foram estabelecidas
rotações das culturas mais aconselhadas.
Entre elas sobressaem o milho e a
forragem, destinados à intensificação pecuária, designadamente à
bovinicultura, com fins de produção leiteira, de recria e engorda de
animais, para atenuar as enormes carências do País em leite e carne.
Vista aérea das salinas. Riqueza e
cartaz turístico de Aveiro
Também foi atribuído papel de relevo
às culturas horte-industriais e alvitra-se a introdução duma nova
cultura industrial no nosso meio agrícola e que vem a ser a
beterraba sacarina.
Para a distribuição da água para
rega, a armazenar nas barragens já mencionadas, foram concebidos os
adequados esquemas para as redes primária e secundária de rega.
O método de rega que se espora vir a
ter mais difusão entre os agricultores, será o da aspersão, tende
sido preconizado para as redes de distribuição a sua inerente
preparação.
Paralelamente com os estudos de
natureza técnica, foram também executados estudos de índole
sociológica e fundiária.
Para melhor conhecimento das
características do Plano do Vouga no que concerne à parte
hidroagrícola, remetemos o leitor para a consulta do artigo
intitulado «Recursos Hidroagrícolas da Bacia de Rio Vouga – Um plano
para o seu desenvolvimento», da autoria da Eng.ª Dália Lázaro, da
firma COBA, encarregada do estudo do Plano Geral do Vouga, e inserto
no n.º 21/1976 da revista «Aveiro e o seu Distrito».
A zona que merecerá valorização
prioritária na sua execução será, sem dúvida, a do Baixo Vouga
Lagunar.
Espora-se que os estudos de carácter
agronómico encetados devam ter continuidade por parte do M.A.P.,
para a definição dos padrões de exploração agrícola mais ajustados
às características da região.
Também da parte do M. A. P. será de
esporar a iniciação de trabalhos de experimentação agrícola.
Drenagem e enxugo de terrenos
O saneamento dos terrenos agrícolas
é indispensável para a sua boa exploração.
Duma forma geral, todas as várzeas
dos cursos inferiores dos rios do sistema hidrográfico do Vouga,
devido às cotas muito baixas que possuem, apresentam graves
problemas de encharcamento, que se prolongam por muitos meses ao
longo do ano, restringindo o seu aproveitamento e chegando mesmo à
inibição total do seu cultivo.
Observam-se com frequência casos de
extrema gravidade, com abandono dos terrenos e sua consequente
entrada em degradação, seguida de infestação por vegetação
espontânea lacustre e de difícil destruição.
Por vezes, a este estado de
alagamento quase permanente, vem juntar-se a acção nefasta das águas
salgadas das marés.
/ 54 /
Pode afirmar-se que o excesso de
água constitui o principal problema das terras baixas do Vouga e que
só encontra paralelo no inconveniente regime minifundiário existente
da propriedade, na responsabilidade do estado de abandono a que
enormes áreas foram votadas.
Para obviar a estes inconvenientes,
foram previstas redes de drenagem para enxugo dos solos, com
características adequadas à forma e dimensão das manchas a sanear,
de modo não apenas a retirar-lhes a água superficial em excesso, mas
também a poder baixar o nível da toalha freática.
Regularização de caudais e defesa contra cheias
A efectivação da drenagem e enxugo
das terras baixas do Vouga apenas conduzirá a resultados seguros sob
o ponto de vista de exploração agrícola, desde que conjugada e
complementada com a regularização dos caudais fluviais do período
invernal, e com a defesa contra as cheias.
Estas operações terão de
processar-se por acção simultânea de:
– Controlo de cheias, a promover
pelas barragens previstas, na regularização dos caudais evacuados;
– Limpeza e dragagem dos leitos dos
cursos de água;
– Defesa dos terrenos marginantes,
por meio de diques nuns casos, e fixação de margens noutros.
Estão previstas obras destes dois
últimos tipos ao longo dos principais rios, mas cremos que o papel
mais importante deverá competir às barragens, de modo a anularem ou
minimizarem por si só, os caudais de cheias a descarregar, à custa
da manutenção dum certo volume de acumulação disponível, para
encaixe do caudal de ponta de cheia.
No que se refere à construção de
diques, serão beneficiadas em especial as várzeas do Baixo Vouga
Lagunar e dos rios Vouga, Cértima, Antuã e Águeda.
Terão de ser refeitos os leitos de
numerosas linhas de água de grandeza secundária, presentemente muito
assoreados. Entre elas conta-se o Marnel, portador de alguns troços
em que as respectivas cotas de fundo são superiores aos terrenos
agrícolas das margens.
Defesa contra a invasão de águas salgadas
As águas salgadas das marés,
principalmente após a conclusão, em 1958, dos molhos exteriores da
barra da Ria de Aveiro e que permitiu a entrada na mesma de maiores
volumes, têm contribuído de forma acelerada
/ 55 / para a salinização de
toda a área do Baixo Vouga Lagunar, que desde sempre sofreu a acção
das infiltrações destas águas, em maior ou menor grau.
Daí o abandono progressivo do
cultivo destes ubérrimos solos, por parte dos agricultores.
A degradação observada nesta zona
tem recebido também o forte contributo das frequentes cheias do
Vouga e do Antuã no inverno, e da poluição dos caudais utilizados na
rega, durante o verão.
As suas características intrínsecas,
derivadas do seu modo de formação e da sua localização, implica um
tratamento especial que comporta no seu conjunto a defesa contra
cheias e a invasão das águas salgadas, a drenagem e a rega, a par de
outras medidas respeitantes à abertura de caminhos, à desmatação da
flora arbustiva e arbória espontâneas, ao tapamento de numerosos
esteiros sem utilidade futura e à revisão do regime minifundiário da
propriedade.
A realização da defesa do lado do
mar contra a invasão das águas salgadas deverá operar-se por
intermédio da Estrada-dique Aveiro – Murtosa, a cargo da Junta
Autónoma das Estradas.
Controlo da poluição e preservação do ambiente
Para conseguir estes objectivos são
necessárias as seguintes acções principais, devidamente coordenadas:
– Fixação dos índices de poluição
admissíveis;
– Controlo do grau de poluição dos
cursos de água mediante um plano de análises sistemático;
– Tratamento dos efluentes urbanos e
industriais;
– Lançamento de caudais mínimos
permanentes a partir das albufeiras, para conveniente diluição da
poluição residual e preservação do ambiente.
Estas acções estão a cargo do
Serviço de Controle de Poluição.
Águas residuais urbanas:
Foi abordado o problema da drenagem
e tratamento destas águas antes do seu lançamento nos cursos de
água.
Os estudos elaborados permitiram
estabelecer cinco sistemas regionais principais, com base em
factores de carácter técnico-económico e de modo a assegurar a
reunião de esgotos de várias povoações em estações de tratamentos
comuns.
As realizações neste domínio
presentemente estão no âmbito da Direcção-Geral do Saneamento
Básico.
Águas residuais industriais:
Procederam-se a estudos para a
determinação das cargas poluentes admissíveis nos efluentes
industriais, por zonas que foram devidamente estabelecidas,
consoante a localização e a natureza das indústrias.
Como se sabe, existem na região
algumas indústrias altamente poluentes que têm suscitado
preocupantes problemas, tais como a Celulose de Cacia e a Caima
Pulp, o Amoníaco Português, a Ciros e outras, e cuja resolução tem
de ser encarada.
Em algumas das zonas, as cargas
poluentes terão de ser ponderadas e apreciadas, caso por caso.
Os parâmetros a respeitar pelos
efluentes industriais virão a ser fixados posteriormente pelos
Serviços de Controle de Poluição, mediante estudos adequados, e
estarão na estreita dependência da natureza e grau de poluição
respectivos, e também do caudal permanente a fazer circular dos
emissários de recepção, destinado a alcançar a conveniente diluição
em condições aceitáveis e a permitir a manutenção da vida aquática.
Abastecimentos populacionais
Os abastecimentos domiciliários de
água são, sem dúvida, um dos mais importantes factores da melhoria
da qualidade de vida das populações.
Juntamente com o tratamento de
esgotos e a recolha de lixos, forma o conjunto fundamental do
Saneamento Básico.
Desnecessário se torna encarecer a
sua função, tanto mais que são enormes as carências da região neste
domínio.
Com a criação ainda relativamente
recente da Direcção-Geral do Saneamento Básico, toda a problemática
dos abastecimentos populacionais cai dentro da sua esfera de
actuação, ficando reservado ao Plano do Vouga apenas o encargo de
proceder às realizações conducentes às acumulações de águas
superficiais, a materializar com a construção de barragens.
À data de início dos estudos, estas
tarefas estavam integralmente confiadas aos Serviços Hidráulicos e
por esse motivo o Plano do Vouga comporta elementos basilares
aprofundados nesta matéria em relação à região.
Foi feita a inventariação de todas
as actuais fontes de abastecimento, quer de águas profundas quer
superficiais, e de todas as redes de distribuição já existentes, em
curso de execução e em projecto.
Procedeu-se também à compilação de
dados populacionais, previsão da sua evolução no período de
cinquenta anos a partir de 1970, ou seja, até ao ano 2020, e
determinação provável dos consumos nesta data, com base na tendência
prevista do progressivo aumento das capitações.
A partir destes elementos
fundamentais, da importância e situação dos numerosos agregados
populacionais
/ 56 / e da posição relativa
das albufeiras com condições para o fornecimento de água, foram
previstos doze sistemas regionais independentes para a sua
distribuição, englobando numerosos concelhos do distrito de Aveiro e
parte de alguns do de Viseu.
Cada sistema regional apresenta
maior ou menor complexidade, conforme a densidade populacional. Com
vista a assegurar a qualidade da água, incluem sistemas de
tratamento que vão da simples tamização até ao convencional e
completo processo que engloba a coagulação, floculação, decantação,
filtração e desinfecção.
Foi previsto para o ano 2020 um
consumo anual global da ordem de 28 milhões de metros cúbicos.
Os critérios seguidos comportam,
entre outros, os seguintes:
– Completa integração nos sistemas
de distribuição regionais, de todos os sistemas locais já
existentes;
– Utilização da água exclusivamente
superficial nos sistemas regionais previstos, a partir de captações
nas albufeiras de fins múltiplos, e abandono progressivo das actuais
captações;
– Inclusão, na distribuição, de
todos os lugares com 100 ou mais habitantes em 1970, de acordo com o
estipulado na Lei 2103, de 22-3-1960;
– Abastecimento, com o recurso a
captações locais e portanto com a exclusão da sua ligação aos
sistemas regionais, de todas as povoações que, dado o seu
isolamento, pudessem implicar elevadas despesas nessa ligação;
– Nas redes urbanas será incluído o
abastecimento à pequena indústria.
As principais fontes de
abastecimento consideradas são as seguintes:
– Barragem de Ribeiradio;
– Barragem de Rio Covo;
– Barragem de Monsarros
Além de outras barragens aqui não
mencionadas e previstas em fases mais avançadas do desenvolvimento
do Plano.
Não se previu inicialmente o
aproveitamento das águas do rio Caima, para respeitar
condicionalismos existentes, mas não está excluída a sua utilização
futura.
Abastecimentos industriais
O fornecimento de água às indústrias
é uma das principais finalidades deste Plano de «Fins múltiplos»,
sabida como é decisiva a sua importância para a laboração de algumas
delas, de acordo com o seu tipo de fabrico e dimensões.
Procedeu-se à inventariação das
indústrias situadas na região, seus tipos e localização.
Procurou fazer-se uma estimativa dos
respectivos consumos, no que se registaram dificuldades, pela não
existência de dados suficientemente informativos, e ainda por
determinadas indústrias possuírem abastecimentos próprios e não
revelarem os seus consumos e necessidades.
Daí a impossibilidade duma
quantificação nos consumos actuais e previsão dos futuros, a médio e
longo prazo.
Em face dos elementos disponíveis
analisados, foi apenas possível estabelecer hipóteses-bases de
trabalho para as formas de abastecimentos industriais, na certeza de
que as quantidades necessárias só poderão ser determinadas a partir
de inquérito directo e exaustivo, dirigido aos estabelecimentos
fabris, a realizar na sequência dos elementos já compilados.
Do estudo feito, transcrevemos o
seguinte:
«O abastecimento de águas à
indústria é um dos factores que deve condicionar a implantação de
indústrias. Nos Estados Unidos foi declarado oficialmente que, a
partir de 1975, a água deveria ser o factor essencial da localização
dos estabelecimentos industriais».
Reconhecendo-se que a região é
bastante industrializada e que a localização das diversas indústrias
é muito dispersa, parece, para já, ser aconselhável assegurar o
abastecimento à pequena indústria, através de redes urbanas, como
atrás se referiu.
De futuro, a ponderação dos vários
factores intervenientes recomenda a implantação de Parques
Industriais, em locais convenientemente escolhidos e a definir,
dotados de abastecimentos com redes próprias e em estreita ligação
com as fontes comportadas pelo Plano do Vouga.
Recorda-se que, em meados de 1977, o
Primeiro Governo Constitucional determinou a abertura de estudos
para a criação do Parque Industrial de Estarreja, a integrar na
Empresa Pública de Parques Industriais.
Na actualidade, o Distrito de Aveiro
situa-se em terceiro lugar no valor da contribuição industrial paga
ao Estado, e imediatamente a seguir aos de Lisboa e Porto, o que por
si só já define o seu grau de industrialização.
Sabendo-se existirem já nele grandes
indústrias consumidoras de água, como a Celulose de Cacia, o
Amoníaco Português, a Nestlé, a Ciros e outras, com programas de
expansão dependentes das limitadas disponibilidades hídricas das
fontes a que até agora têm
/ 57 / recorrido, é de
admitir que só se possam continuar a desenvolver com o concurso do
Plano do Vouga.
Na verdade, os mananciais das águas
subterrâneas que têm utilizado estão sujeitos a sofrer progressivas
reduções.
Urge, pois, considerar de forma
inadiável as suas perspectivas futuras, assim como convém encarar a
implantação de novas indústrias que na região se pretendam
estabelecer.
A forte tradição industrial local e
a existência de grandes disponibilidades de águas superficiais
trazidas pelo Plano, quando conjugadas, com factores diversos, como
a capacidade de iniciativa das suas populações, e existência de boas
vias de comunicação e a presença do Porto de Aveiro, permitem
augurar para breve um acentuado progresso no desenvolvimento
industrial da região.
A criação de Parques Industriais
exercerá influência notória não só no esquema do aproveitamento das
águas da bacia hidrográfica do Vouga, como também constituirá uma
intensa força de pressão para o início da sua execução, a antever
para data próxima.
Turismo e Desporto
Existem actualmente na região do
Vouga diversos pólos de atracção turística, como sejam as praias da
costa atlântica, a Ria, a zona da Bairrada, muito apreciada pelos
seus vinhos e pratos regionais, e também várias termas, sem esquecer
as suas próprias belezas naturais.
O Plano do Vouga poderá dar um
contributo para o seu desenvolvimento turístico por várias formas.
Entre elas contam-se as medidas
atinentes à recuperação e conservação do ambiente da Pateira de
Fermentelos, através de obras para a manutenção do nível e renovação
constante das suas águas, e da respectiva limpeza.
Também o combate e controle da
poluição fará renascer a vida no meio aquático, constituído pelas
águas dos seus vários rios, e estimulando a multiplicação das várias
espécies piscícolas existentes e tornando mais aliciante a prática
da pesca.
Será de realçar também a beleza
trazida ao ambiente serrano pelas enormes massas de águas
constituídas pelas albufeiras a criar com as barragens.
No tocante ao desporto, a sua
interferência será decisiva na transformação da actual Pista de Remo
do Rio Novo do Príncipe, com a largura presente de 60 metros, numa
Pista de características internacionais, com largura não inferior a
120 metros e o comprimento mínimo de 2200 metros, indo assim ao
encontro das aspirações dos desportistas e adeptos desta modalidade,
de brilhantes tradições no Desporto Nacional, e que tem na Cidade de
Aveiro a sua máxima expressão, simbolizada pelo Clube dos Galitos. |
