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No dia 5 de Julho, o Secretário de Estado da
Habitação, Fernando Gomes, presidiu, no salão nobre dos Paços do
Concelho, a uma cerimónia durante a qual foram entregues as chaves
de 268 habitações sociais construídas na zona de Santiago.
Estiveram presentes ao acto o Governador Civil do
Distrito, o Director-Geral do Planeamento Urbanístico, o Presidente
e Vereação da Câmara Municipal, responsáveis do ex-Fundo de Fomento
de Habitação e muitas dezenas de beneficiados com este
empreendimento. Ficou assim concluída parte do processo que se vinha
arrastando desde há vários anos.
Na ocasião, a Direcção-Geral do Planeamento
Urbanístico e a Câmara Municipal de Aveiro firmaram um acordo de
assistência técnica, tendo em vista a recuperação do centro
histórico de Aveiro, através da criação de um Gabinete Técnico
Local, ao qual, nos termos do protocolo, caberá elaborar os
projectos de reabilitação de espaços comuns e de edifícios
degradados, promover e acompanhar as respectivas obras, informar e
apoiar os proprietários e inquilinos na restauração das habitações,
dar parecer sobre o licenciamento de obras e submeter à aprovação da
Câmara o orçamento e o plano trienal deste programa.
Na abertura da sessão, o Presidente da Câmara
referiu-se ao «drama habitacional» na cidade de Aveiro,
manifestando-se esperançado na continuidade do Plano Integrado de
Santiago, cuja segunda fase inclui a construção de mais de mil
fogos.
A encerrar, falou o Secretário de Estado para focar
os problemas da habitação em geral e os de Aveiro em particular e
para garantir que o Plano Integrado de Santiago iria continuar,
através de empreendimentos da iniciativa privada, do movimento
cooperativo e da Edilidade, logo que fique clarificada a propriedade
dos terrenos.
Fernando Gomes ainda aproveitou a oportunidade para
se reunir com a Vereação Municipal e para visitar Santiago e algumas
das casas entregues momentos antes. |
