Decidiu,
em boa hora, o Ex.mo Sr. Governador Civil dedicar o
presente número desta revista à análise dos problemas
da Região do Vouga, reunindo, para tal, os pareceres dos
técnicos que integram a Comissão de Apoio ao
Desenvolvimento da Região do Vouga (CADERVO) a que
superiormente preside. É pois, como elemento da CADERVO,
que dou o meu modesto contributo e procurarei abordar, de
modo tão sintético quanto possível, temas tão vastos
como as pescas, o turismo lagunar e os desportos náuticos.
1
- A PESCA
1.
A Pesca Longínqua
O
sector principal da actividade piscatória de Aveiro é o
da pesca longínqua. Esta pesca exerce-se já desde o começo
do século XVI, havendo conhecimento de que, no reinado de
D. Sebastião, Aveiro armava 60 das cerca de 100 caravelas
que então constituíam a nossa frota de pesca da Terra
Nova. Todavia, as guerras com a Inglaterra e com a
Holanda, a que fomos arrastados pela nossa união à
Espanha, determinaram que, entre 1585 e 1611, se perdesse
a maior parte da nossa frota pesqueira. Assim, na segunda
metade do séc. XVII já não havia em Aveiro um único
navio de pesca longínqua. Por outro lado, o estado da
Barra de Aveiro condicionou
sempre o
desenvolvimento
piscatório. Assim, desde o começo do século XVII
até à abertura da actual barra em 1808, toda a
actividade piscatória atlântica foi enormemente
condicionada. O armamento longínquo reapareceu em Aveiro
em 1903 com um navio de 177 toneladas e aumentou
rapidamente até 1939, atingindo 19 navios, num total de
8075 toneladas de arqueação bruta, produzindo cerca de
40 % da produção nacional.
O
quadro que seguidamente se apresenta é elucidativo da
evolução da pesca do bacalhau, especialmente no
que respeita ao
poder de captura dos
navios.
|
PESCA
DO BACALHAU |
Ano |
N.º
de navios |
Tonelagem
de pescado |
1956
1966
1976 |
25
25
23 |
6
360 tons.
23 593 tons.
23 278 tons. |
|
|
A
importância relativa
das capturas efectuadas pelos bacalhoeiros de
Aveiro demonstra-se indicando que a captura total
nacional, em 1976, foi de 35 081 toneladas e que o valor
do pescado entrado neste porto ronda um milhão de contos,
se entrarmos em linha de conta com o valor das farinhas,
óleos, filetes e derivados. Registe-se ainda que, em
1976, entraram em Aveiro 8 072 toneladas de peixe
congelado.
Mas,
paralelamente ao aperfeiçoamento da frota do bacalhau, têm-se
desenvolvido outros sectores de pesca longínqua. Assim, a
frota de pesca na África do Sul, recentemente enriquecida
com as novas unidades «Murtosa», «Pardelhas» e «Calvão»,
bem como a pesca na Mauritânia, contam hoje em Aveiro com
um importante porto de armamento.
Há,
todavia, que não esquecer que o alargamento quase unânime
das zonas económicas de pesca para as 200 milhas criou
angustiantes perspectivas à pesca longínqua portuguesa.
A fixação de cotas de pesca ou o estabelecimento de
pesados ónus e condicionalismos de pesca são um repto
severo à capacidade de aperfeiçoamento técnico,
criatividade e poder de diálogo internacional do nosso
sector de pescas. Aos armadores de Aveiro caberá uma
grande cota de responsabilidade na busca das soluções
destes problemas.
/ 41 /
É
porém animador verificar que os armadores de Aveiro já
iniciaram, com o apoio do Governo, a concretização das
primeiras adaptações às novas perspectivas. Assim, a
maior parte da frota está melhorando a sua capacidade de
congelação, os navios mais antigos estão já
transformados para a pesca artesanal não agremiada,
utilizando redes de esmalho e começa a desenvolver e
utilizar-se a pesca de arrasto para as espécies pelágicas
utilizando as técnicas mais modernos. Uma das empresas
locais adquiriu já um navio atuneiro francês,
propondo-se renovar em Aveiro este tipo de pesca,
ultrapassando o salto de tecnologia verificado desde que,
por volta de 1956, esta pesca foi localmente abandonada.
Como
apoio indispensável à frota de pesca longínqua de
Aveiro urge efectivar o contrato de adjudicação da
doca seca e respectiva área anexa, de modo a que as docagens e reparações possam ser aqui efectuadas. É a
todos os títulos inaceitável a extensa demora de que o
processo está afectado.
2.
A Pesca de Arrasto Costeiro
Muito
embora pertença ao armamento de Aveiro perto de 50 % da
frota nacional de arrasto costeiro, a comercialização do
pescado capturado por este tipo de pesca industrial só há
poucos anos começou a ser efectuada através da Lota de
Aveiro.
Mau tempo. Um arrastão
clássico aguarda de capa.
O
estado da barra e a falta de mercado e estruturas
comerciais para as espécies normais a este tipo de pesca
foram, em grande
parte, os causadores da situação verificada.
Desta conjuntura beneficiou a Lota de Matosinhos que,
sendo a segunda maior Lota nacional de arrasto costeiro,
é servida por navios pertencendo na maior parte ao
armamento de Aveiro.
O
quadro que seguidamente se apresenta é elucidativo do
desenvolvimento que se está a registar no sector.
|
PESCA
DE ARRASTO COSTEIRO |
Ano |
Toneladas
vendidas |
Resultados
da vendagem |
1956
1962
1972
1974
1976
½
1977 |
––
719
3167
3800
4666
3045 |
––
3 042 925$00
21 016 330$00
38 202 295$00
81 301 087$00
69 180 000$00 |
|
|
O crescimento da afluência de navios de
arrasto costeiro à Lota de Aveiro vem exigindo soluções
pontuais de problemas que, muito embora capazes de
suportarem a curto prazo as necessidades previstas, se
revelam como insuficientes a médio prazo. É nesta
perspectiva e considerando todos os inconvenientes
resultantes da actual localização do Porto de Pesca
/ 43 /
Costeira de Aveiro, que urge lançar, desde já, os estudos
conducentes à concretização urgente de um projecto para o
novo Porto de Pesca Costeira, a situar junto à barra, e
procurar obter a adjudicação da sua empreitada logo que
possível.
|
O
arrasto costeiro possui em Aveiro navios tecnologicamente
avançados, mas que estão a ser subaproveitados. Na
realidade, as suas capacidades poderiam ser melhor usufruídas
desde que fosse alterado o tempo de permanência no mar e
obtidos preços assegurados para qualquer que fosse a
quantidade de pescado desembarcado. Para o tipo de pesca
que actualmente se pratica não são necessários navios
com as dimensões dos existentes. É pela melhoria da
comercialização que se implementará, em grande parte, a
actividade da frota de pesca. É, portanto, na
comercialização que deve incidir a atenção de todos
aqueles que esperam ver acrescida a tonelagem de capturas
a efectuar pelo arrasto costeiro.
|
A pesca do bacalhau é dura
nos gelados mares do norte. |
A pesca do bacalhau é dura nos
gelados mares do norte.
3.
A Pesca da Sardinha
A
análise do desaparecimento da actividade das traineiras e
vendagem de sardinha no Porto de Pesca Costeiro de Aveiro
seria tema para um apaixonante estudo. Tendo esta
actividade atingido o seu cume de importância entre 1960
e 1964, com capturas da ordem das 6500 toneladas e valores
de vendagem rondando os 25000 contos, constata-se que, em
1976, apenas foram transaccionadas 624 toneladas, no valor
de 7000 contos. Com
registo e
matrícula de
Aveiro existe
actualmente apenas uma traineira.
A
pesca da sardinha usando a traineira tradicional está
condicionada por parâmetros que reduzem sensivelmente a
sua rendibilidade. A mecanização das traineiras
revela-se insuficiente resultando, consecutivamente, a
necessidade de tripulações numerosas. |
A pesca do bacalhau é dura
nos gelados mares do norte |
A pesca do bacalhau é dura nos
gelados mares do norte.
Esta situação determina, em virtude da estrutura dos
Acordos Colectivos
de Trabalho em vigor, que os salários auferidos pelos
pescadores não sejam aliciantes e que o rendimento do
investimento seja desmobilizador.
Acresce
ainda que, sendo a pesca da sardinha uma actividade
sazonal, os períodos de defeso criam problemas laborais
e operacionais de difícil solução.
|
É
na pesca da sardinha, utilizando embarcações com maior
grau de mecanização, incluindo até a bombagem de
peixe para bordo após o cerco, e eficientes meios de
busca de cardumes, que estará o renascimento da sua
actividade em Aveiro. A utilização de meios
modernos de
busca de
cardumes implicará,
porém, a necessidade de montagem de melhores aparelhos
de governo, preparação de pessoal especializado e a
incorporação do transdutor em sistema semi-estabilizado.
Recorde-se mais uma vez, a necessidade de intervenção
prioritária ao nível da comercialização e das
estruturas de frio em terra. Está demonstrado que a
pescador só utilizará a
capacidade máxima de captura da sua embarcação se tiver assegurado um preço
justo para o pescado.
|
O
estudo dos planos para a construção de embarcações
com comprimento de fora a fora inferior a 20 metros e a
sua utilização com a rede cercadora parece ser um indício
de que a solução não estará longe. Encontrada a solução
e resolvidos os problemas de congelação e comercialização,
o investimento acorrerá de novo à pesca da sardinha e
Aveiro poderá voltar a movimentar a tonelagem que alcançou
nos primeiros anos da década de sessenta.
4.
A Pesca Artesanal Costeira
É
significativo a desenvolvimento que esta pesca apresenta
em Aveiro nos últimos três anos. A revolução de Abril
de 1974 encontrou Aveiro dispondo apenas de uma embarcação
deste tipo. Actualmente existem já onze embarcações de
pesca artesanal costeira, revelando um poder de captura
assinalável. Muito embora os valores de 1973 não revelem
as quantidades vendidas em Lota e se desconheça a
estrutura da frota que efectuou as capturas, os dados
recolhidos em 1976 e 1977 são excelentes.
/ 44 /
|
PESCA
ARTESANAL COSTEIRA |
Ano |
Quantidades
vendidas |
Valor
da vendagem |
1973
1976
½
1977 |
?
290 tons.
368 tons. |
6 307 130$00
12 606 543$00
167 130 00$00 |
|
|
O
apoio governamental ao cooperativismo e o financiamento à
aquisição de motoras para a pesca artesanal estão na
base do surto de desenvolvimento verificado. Neste sector
haverá apenas que definir de modo realista e
descentralizado quais as artes a autorizar e criar
estruturas regionais, para apoio ao cooperativismo,
capazes de promover o aparecimento e o desenvolvimento de
cooperativas autênticas.
5.
A Pesca Artesanal na Ria de Aveiro
Ao
longo dos seus 45 quilómetros de comprimento, de Norte a
Sul, existem na Ria de Aveiro povoações piscatórias com
elevada actividade na pesca artesanal. Nomes
como Ovar,
Torreira, Murtosa,
S. Jacinto,
Costa Nova e Vagueira, estão intimamente ligados à ideia
de pesca.
Os
dados actuais sobre as quantidades e valores de pescado
retirado da Ria de Aveiro são inexistentes. Na realidade
com a extinção do chamado «imposto de pescado», foram
encerrados os 13 postos de despacho alfandegário
existentes na Ria. Sem eles não foi mais possível
determinar os níveis de captura alcançados. Numa
tentativa de análise do problema recordemos alguns dos
valores recolhidos».
|
|
|
PESCA
ARTESANAL NA RIA DE AVEIRO |
Ano |
Quantidades
capturadas |
Valores
da vendagem |
1956
1962
1966 |
1930
tons.
750 tons.
687 tons. |
4
002 448$00
5 796 215$00
3 091 056$00 |
|
|
Com
as dúvidas inerentes aos valores de vendagem declarados,
pode-se todavia afirmar que rondariam as 700/800
toneladas/ano as capturas efectuadas na Ria de Aveiro.
Admitindo que a riqueza piscícola da Ria haja sido
afectada pelos factores ecológicos e poluitivos do
conhecimento geral, mas, analisando também
o número de embarcações artesanais ainda em actividade
e o seu número de tripulantes, é aceitável o cálculo
de 500 toneladas/ano para as capturas actuais na Ria de
Aveiro.
Calafates no Canal de S.
Roque, em Aveiro. Uma actividade bem enquadrada na
paisagem envolvente.
Em
paralelo com a pesca na Ria de Aveiro desenvolve-se ainda
a pesca costeira utilizando as tradicionais e belíssimas
embarcações de «Arte de Xávega». Actualmente estão
ainda em actividade cerca de dez destas embarcações,
sendo os seus lugares de actividade Mira, Vagueira,
Costa Nova, Torreira e Furadouro.
As
médias de captura anual obtidas por estas embarcações
situaram-se, nas décadas de cinquenta e sessenta, à
volta das 900 toneladas/ano. Em face deste dado e
atendendo à capacidade actual das embarcações em
actividade, pode-se avançar com o número de 500
toneladas/ano para dimensionar a importância actual deste
tipo de pesca.
A
arte da xávega está, porém, condenada a desaparecer.
Nela os jovens dão os primeiros passos na aprendizagem da
arte de pescar e os velhos procuram colmatar as carências
que resultam de pensões de reforma gritantes de injustiça.
As artes de xávega são, portanto, a imagem distorcida
das escolas regionais de pesca e dos centros de apoio à
terceira idade.
Com
um total de capturas de 1 000 tons./ano pode-se afirmar
que a pesca artesanal na Ria de Aveiro atinge valores de
maior relevância e que aconselham a procura de soluções
tendentes à estruturação e implantação de postos de
vendagem. Em boa verdade, parte do peixe pescado provém
da acção de pescadores empregados noutro tipo de pesca
(bacalhau, sardinha, etc.) e que na Ria de Aveiro cobrem
os períodos de defesa, reparação dos navios, férias ou
espaços de tempo
/ 45 /
entre
viagens. Há, contudo, pescadores que vivem exclusivamente da ria e que, declarando para
a previdência um valor ínfimo dos proventos auferidos,
estão a determinar que a reforma ou a doença os venha a
encontrar com direito a pensões insuficientes. Há ainda
que ponderar a actividade de muitos trabalhadores fabris e
comerciais que, sendo antigos pescadores ou tendo obtido
por filiação o seu
direito à Cédula Marítima, exercem na ria uma
actividade, com artes profissionais lesivas dos interesses
dos verdadeiros pescadores a tempo inteiro. Tudo isto são
problemas que poderiam ser ponderados e solucionados através
do estudo e promulgação de um novo Regulamento da Pesca
e da Apanha do Moliço na Ria de Aveiro, pois que o
actualmente em vigor, data de 1917.
Velas brancas na ria.
6.
Conclusões
Terminada
esta breve panorâmica sobre as pescas em Aveiro em que
surge à evidência as suas potencialidades e o seu
extraordinário surto de desenvolvimento, resta agora
definir as carências que urge solucionar.
Como
prioritário, impõe-se o término das obras em curso no
actual Porto de Pesca Costeiro, que incluem o
aumento do cais, a dragagem da bacia de rotação,
a montagem de uma nova unidade produtora de gelo e o
aumento das instalações de vendagem e distribuição.
Como prioritário ainda, impõe-se a adjudicação da
exploração da doca-seca e áreas anexas para estaleiros
de apoio à pesca. Decorrente desta acção, resultará
a libertação de uma extensa área na zona do parto
bacalhoeiro que, por confinar com a ria, permitirá a
criação de novos postos de acostagem e até a implantação
de estruturas de apoio à pesca longínqua.
Dado
que se prevê que as actuais obras do Parto de Pesca
Costeira estarão muito ultrapassadas dentro de cinco
anos, impõe-se a abertura de um concurso público para o
projecto do futuro porto de pesca e programação de sua
construção de modo a entrar ao serviço em 1983/84.
Por
outro lado, impõe-se que as dragagens da barra sejam
mantidas de forma a garantir os actuais fundos e que os
estudos conducentes à melhoria das condições de acesso
sejam iniciados.
Finalmente
e como base de apoio ao desenvolvimento e total
aproveitamento
da frota
de pesca,
torna-se indispensável abordar de modo decisivo o sistema
de comercialização do pescado. Tal abordagem passará
certamente por
problemas tão
importantes
como o desenvolvimento da rede de frio estatal e o relançamento,
em termos dinâmicos e regionalizados, da acção a
desenvolver pelas empresas nacionalizadas de distribuição
e comercialização de peixe.
II
-
O TURISMO LAGUNAR E OS DESPORTOS NÁUTICOS
Muito embora os temas
que seguidamente
se abordam constituam pelouro em que o signatário
se declara desde já menos habilitado, decidiu-se não perder
a oportunidade de sobre eles lançar uma leve análise.
A
Ria de Aveiro é um paraíso desconhecido pela maioria dos
portugueses e até de muitos aveirenses.
/ 46 /
As
estruturas turísticas orientadas para usufruição da ria
são praticamente inexistentes. Apenas na Barra e no
Moranzel existem estabelecimentos hoteleiras de nível
internacional aceitável e debruçados sobre a ria.
Deve-se concordar que para uma superfície calculada em 11
000 hectares –
6000 ocupados permanentemente pelas águas, 2000 por
salinas e o restante por praias de junco e demais ervagens
–
é muito pouco o que se oferece ao turista.
Igual
situação se depara no que concerne a parques de
campismo. Para além do parque de campismo da Força Aérea,
em S. Jacinto, apenas existem mais dois e que, sendo
pequenos, estão normalmente super-ocupados.
Como
estrutura turística de valor mas incrivelmente
subaproveitada, existe a Marina do CarregaI (Ovar). Esta
lindíssima marina encontra-se há anos aguardando o
arranque da sua utilização, sendo tal situação emergente
da incapacidade da Junta Autónoma do Porto de Aveiro
(JAPA) poder admitir pessoal para a sua guarda e gestão e
de organismos regionais de Ovar avançarem com propostas
concretas para a sua utilização.
É
evidente, contudo, que uma marina no extremo norte da ria
não é o suficiente para que esta seja oferecida aos
turistas ou desportistas náuticos que a escolham. Sob o
ponto de vista de navegação de recreio internacional
nada está feito para cativar a entrada em Aveiro do
elevado número destas embarcações que passam
anualmente ao longo da nossa costa. A solução que parece
mais viável consiste em, aproveitando as dragagens que
forçosamente se irão efectuar para a implantação do
novo porto de pesca costeira, a situar entre a ponte da
Cambeia e a ponte nova da Barra, abrir por dragagem um
pequeno porto abrigo do lado da Barra e dotá-lo das condições
mínimas para abrigo de embarcações de recreio oceânico.
Com tal estrutura esta navegação começaria a visitar a
Ria de Aveiro e, dentro de alguns anos, forçaria a
construção de uma marina de grande capacidade.
O milagre botânico do jardim
do canal de Oudinot.
Para
além da solução que se acaba de expor, poder-se-ia
pensar em desenvolver pequenos portos de recreio na
Torreira, Murtosa, Ílhavo e Costa Nova do Prado. Para tal
haveria que se criar uma plataforma de colaboração entre
a JAPA, as Câmaras Municipais e os organismos regionais
de turismo.
No
âmbito ainda dos portos de recreio, existem mais duas
importantes soluções a considerar. Em Aveiro, o
aproveitamento da actual lota, após o seu abandono pela
construção do novo porto de pesca costeiro, poderia dar
um esplêndido porto e clube náutico. Em S. Jacinto, a
regularização da margem, que os estudos já efectuados
apontam como indispensável, poderia ser executada
salvaguardando espaço para um pequeno porto de abrigo. É
uma aspiração tão
velha das
gentes de S. Jacinto que se afigura ser de inteira justiça
satisfazer.
Com
a criação dos pequenos portos de abrigo e recreio atrás
assinalados, com a instalação de mais alguns parques de
campismo e com a construção de estruturas hoteleiras
capazes, a Ria de Aveiro deixaria
/ 47 / de ser um paraíso
perdido para ser um grande espaço
aberto a todos os que a visitassem.
Os
desportos náuticos são também um esplêndido meio de
usufruição da ria e das possibilidades que a sua
estrutura física proporciona. Para a sua prática
aponta-se a aproveitamento de três esplêndidos locais já
existentes.
A
recuperação do Largo do Paraíso, como toalha líquida
de grandes dimensões ao serviço da cidade de Aveiro,
julga-se ser decisão inadiável. Actualmente está em
Aveiro uma equipa do Instituto Hidrográfico da Armada,
que procede ao respectivo levantamento hidrográfico e
topográfico do largo e zonas confinantes. Passará a
existir, portanto, o documento básico para que os técnicos
paisagistas e hidráulicos elaborem os seus projectos. A
Universidade de Aveiro poderá dispor, junto de si, de um
esplêndido espaço para a prática dos desportos náuticos.
O
triângulo regulador de marés poderá ser também
facilmente reconvertido como local de turismo e desporto.
A implantação de piscinas naturais com enchimento e
esgoto nos estofos de maré, não deverá constituir obra
de grande dificuldade técnica e preço exorbitante. O
belo jardim de Oudinot, o Forte da Barra e o antigo
casario existente constituiriam, com o complexo a criar no
triângulo, um esplêndido conjunto turístico e
desportivo ao dispor das populações.
A
pista de remo do Rio Novo do Príncipe é também
objectivo antigo nas aspirações dos aveirenses. Ela
resultará simplesmente das obras que serão necessárias
executar para o aproveitamento agrícola do Baixo-Vouga e
da construção da tão
almejada
estrada Aveiro-Murtosa. Ela será, pois, o brinde
adicional que resultará da execução das obras por que a
região há tanto espera. Continuemos, portanto, a
aguardar com redobrada esperança.
Aveiro,
28 de Setembro de 1977
|