Publicação Semestral da Junta Distrital de Aveiro

Junho de 1971 

Vária

SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DISTRITO

Realizou-se no passado dia 2 de Março a sessão ordinária do Conselho do Distrito, destinada à discussão e votação do relatório da gerência, respeitante ao ano findo, o qual mereceu aprovação por unanimidade.

À mesma sessão a que presidiu o Sr. Dr. Fernando de Oliveira, Presidente da Junta Distrital, compareceram os novos procuradores pelos Concelhos de Ovar e S. João da Madeira, Senhores Álvaro Marques da Silva Rola e Gaspar Vaz da Silva, recentemente eleitos em virtude de os anteriores Procuradores haverem perdido o mandato.

O Senhor Presidente, após verificar os poderes dos novos Procuradores, dirigiu-lhes palavras de saudação, expressando o desejo sincero das maiores felicidades no exercício das respectivas funções.

Daquele importante documento da vida autárquica distrital, destacamos o seguinte:

Situação financeira

O presente mapa mostra, em síntese, a situação financeira no ano de 1970:

O saldo acusado parecerá, à primeira vista, muito considerável o que, em verdade, não acontece. Efectivamente, tomando por base, unicamente, a receita arrecadada e a despesa realizada, verifica-se que o respectivo saldo é de 462 067$20, importância que, acrescida do saldo da gerência de 1969, perfaz 4 878475$90.

Casa da Quinta do Forte.

Atribuições de fomento

Atingiu 816432$50 a despesa correspondente à manutenção dos Serviços Técnicos de Fomento, ou seja, mais 3113289$80, do que no ano de 1969.

Às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Murtosa, Sever do Vouga e Vagos, que já beneficiavam da assistência técnica periódica, veio juntar-se-Ihes a Câmara Municipal de Estarreja – o primeiro Corpo Administrativo de um concelho rural de 1.ª ordem. / 68 /

A despesa acusada com a manutenção dos Serviços Técnicos de Fomento ascendeu, em 1970, a 816432$50, pesado encargo que este Corpo Administrativo quase integralmente suportou, já que a respectiva receita se cifrou em 39 387$50.

Tal como referimos em anterior relatório, há necessidade urgente de se proceder à revisão das condições de prestação de assistência técnica, bem como as que respeitam à elaboração de estudos e projectos, assunto que, por muito delicado, carece da maior ponderação. Julga-se, todavia, que no ano em curso se concluirá o estudo, já em fase adiantada, e que, também, virá a ser aprovado o regulamento interno dos respectivos Serviços que, por ter estreita ligação com as mencionadas condições, só em conjunto com as mesmas é que poderá ser encarado.

Não obstante os pesados encargos que este Corpo Administrativo tem de suportar, estará atento, como lhe compete, e, na medida do possível, virá a criar outros lugares que por força das solicitações das Câmaras Municipais venham a ser julgados imprescindíveis.

Novo Internato Distrital de Aveiro - Edifício destinado a Serviços Administrativos, cozinha, lavandaria e enfermaria.

Parque de máquinas

Continua parada por falta de Câmaras Municipais nela interessadas a britadeira há anos adquirida. Parece que a única solução aceitável será vendê-Ia com a possível urgência.

Prémios destinados a estimular a pecuária

Foram concedidos subsídios para concursos pecuários, os quais totalizaram 39000$00.

Atribuições de cultura

A Revista «Aveiro e o seu Distrito» completou o quinto ano de existência. No ano que relatamos foram distribuídos os números 9 e 10.

Como de costume, foram publicadas várias separatas dos respectivos artigos, as quais foram oferecidas aos correspondentes Autores.

Os encargos referentes à publicação da Revista e separatas atingiram em 1970 a quantia de 109 732$90.

Esperávamos publicar o livro «Teatro de Amadores», da autoria do Sr. Dr. José Pereira Tavares, o que não sucedeu por atraso na tipografia. Julga-se, porém, que no próximo mês se procederá à distribuição.

Os subsídios concedidos às Associações e Institutos de carácter cultural do Distrito ascenderam a 290 contos, mais 72 500$00 do que em 1969.

Novo Internato Distrital de Aveiro - Habitação

ARQUIVO DISTRITAL

A instalação do Arquivo Distrital numa das dependências contíguas à Biblioteca Municipal está em fase bastante adiantada, tudo fazendo prever que muito brevemente terá lugar a transferência dos livros. / 69 /

Encontram-se já providos todos os lugares que o respectivo quadro comporta e adquiriu-se e está instalada a estantaria julgada necessária.

Os encargos correspondentes à instalação do Arquivo Distrital cifraram-se em 1970 na quantia de 73 0712$60.

Atribuições de assistência

O encargo resultante da administração dos estabelecimentos assistenciais ascendeu a 1591084$20, mais 211 405$90 do que no ano anterior.

As Casa da Criança (Águeda, Albergaria-a-Velha e Mealhada) tiveram uma frequência média de 55, 45 e 78 crianças, respectivamente.

A exemplo do que tem acontecido em anos anteriores, funcionou por turnos a Colónia Balnear, nas instalações cedidas pela Assembleia da Barra, durante os meses de Julho a Setembro. Este benefício foi aproveitado por todos os menores das Casas da Criança e do Internato Distrital de Aveiro.

INTERNATO DISTRITAL

A população do Internato Distrital de Aveiro era em fins do ano de 1970, constituída por 143 rapazes. Destes, 116 estavam matriculados em estabelecimentos de ensino, assim distribuídos:

/ 70 / As remunerações correspondentes a ordenados e salários dos internados são depositados em conta aberta em nome de cada um na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. As respectivas importâncias são-lhes entregues, em regra, quando vão cumprir o serviço militar.

Em 30 de Dezembro de 1969, os depósitos dos internados somavam 32 925$90 e no fim do ano de 1970, ascendiam a 115179$20.

BANDA DE MÚSICA

A Banda do Internato tomou parte em diferentes festas e solenidades, elevando-se a 41 o número de actuações (27 pagas e 14 gratuitas), atingindo a importância de 57 950$00 a participação naquelas festas e solenidades.

NOVOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS

TÉCNICOS DE FOMENTO

Acaba de assumir as funções de arquitecto de 1.ª classe dos Serviços Técnicos de Fomento o Senhor Gabriel António de Serpa Magalhães.

Dado o acentuado aumento de serviço, motivado pelas solicitações dos Municípios do Distrito, foi também contratado em regime de prestação de serviços o Senhor Arquitecto Augusto de Faria Monteiro Pacheco.

PÁGINA DE UM DIÁRIO NÁUTICO

Sob este título foi publicado um artigo no número dez de «Aveiro e o seu Distrito», constando do mesmo que é seu autor o Dr. Amadeu Eurípedes Cachim. Este nosso distinto colaborador, a quem devemos a entrega para publicação do original Correspondente ao referido artigo – o que decerto modo motivou o lapso que nos propomos desfazer –, apressou-se a informar que o aludido artigo é da autoria do saudoso Professor Doutor Fernando Magano.

páginas 67 a 70