SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DISTRITO
Realizou-se no passado dia 2 de
Março a sessão ordinária do Conselho do Distrito, destinada à
discussão e votação do relatório da gerência, respeitante ao ano
findo, o qual mereceu aprovação por unanimidade.
À mesma sessão a que presidiu o Sr.
Dr. Fernando de Oliveira, Presidente da Junta Distrital,
compareceram os novos procuradores pelos Concelhos de Ovar e S. João
da Madeira, Senhores Álvaro Marques da Silva Rola e Gaspar Vaz da
Silva, recentemente eleitos em virtude de os anteriores Procuradores
haverem perdido o mandato.
O Senhor Presidente, após verificar
os poderes dos novos Procuradores, dirigiu-lhes palavras de
saudação, expressando o desejo sincero das maiores felicidades no
exercício das respectivas funções.
Daquele importante documento da vida
autárquica distrital, destacamos o seguinte:
Situação
financeira
O presente mapa mostra, em síntese,
a situação financeira no ano de 1970:
|
Saldo da gerência de 1969
..................
Receita ....................................................
|
4 416 408$70
4 623 837$00
9 040 245$70 |
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Despesa
................................................. |
4 161 769$80
|
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|
Saldo para o ano de 1971
................ |
4 878 475$90 |
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O saldo acusado parecerá, à primeira
vista, muito considerável o que, em verdade, não acontece.
Efectivamente, tomando por base, unicamente, a receita arrecadada e
a despesa realizada, verifica-se que o respectivo saldo é de 462
067$20, importância que, acrescida do saldo da gerência de 1969,
perfaz 4 878475$90.
Casa da Quinta do Forte.
Atribuições de
fomento
Atingiu 816432$50 a despesa
correspondente à manutenção dos Serviços Técnicos de Fomento, ou
seja, mais 3113289$80, do que no ano de 1969.
Às Câmaras Municipais de
Albergaria-a-Velha, Murtosa, Sever do Vouga e Vagos, que já
beneficiavam da assistência técnica periódica, veio juntar-se-Ihes a
Câmara Municipal de Estarreja – o primeiro Corpo Administrativo de
um concelho rural de 1.ª ordem.
/ 68 /
A despesa acusada com a manutenção
dos Serviços Técnicos de Fomento ascendeu, em 1970, a 816432$50,
pesado encargo que este Corpo Administrativo quase integralmente
suportou, já que a respectiva receita se cifrou em 39 387$50.
Tal como referimos em anterior
relatório, há necessidade urgente de se proceder à revisão das
condições de prestação de assistência técnica, bem como as que
respeitam à elaboração de estudos e projectos, assunto que, por
muito delicado, carece da maior ponderação. Julga-se, todavia, que
no ano em curso se concluirá o estudo, já em fase adiantada, e que,
também, virá a ser aprovado o regulamento interno dos respectivos
Serviços que, por ter estreita ligação com as mencionadas condições,
só em conjunto com as mesmas é que poderá ser encarado.
Não obstante os pesados encargos que
este Corpo Administrativo tem de suportar, estará atento, como lhe
compete, e, na medida do possível, virá a criar outros lugares que
por força das solicitações das Câmaras Municipais venham a ser
julgados imprescindíveis.
Novo Internato Distrital de Aveiro -
Edifício destinado a Serviços Administrativos, cozinha, lavandaria e
enfermaria.
Parque de máquinas
Continua parada por falta de Câmaras
Municipais nela interessadas a britadeira há anos adquirida. Parece
que a única solução aceitável será vendê-Ia com a possível urgência.
Prémios destinados
a estimular a pecuária
Foram concedidos subsídios para
concursos pecuários, os quais totalizaram 39000$00.
Atribuições de
cultura
A Revista «Aveiro e o seu Distrito»
completou o quinto ano de existência. No ano que relatamos foram
distribuídos os números 9 e 10.
Como de costume, foram publicadas
várias separatas dos respectivos artigos, as quais foram oferecidas
aos correspondentes Autores.
Os encargos referentes à publicação
da Revista e separatas atingiram em 1970 a quantia de 109 732$90.
Esperávamos publicar o livro «Teatro
de Amadores», da autoria do Sr. Dr. José Pereira Tavares, o que não
sucedeu por atraso na tipografia. Julga-se, porém, que no próximo
mês se procederá à distribuição.
Os subsídios concedidos às
Associações e Institutos de carácter cultural do Distrito ascenderam
a 290 contos, mais 72 500$00 do que em 1969.
Novo Internato Distrital de Aveiro -
Habitação
ARQUIVO DISTRITAL
A instalação do Arquivo Distrital
numa das dependências contíguas à Biblioteca Municipal está em fase
bastante adiantada, tudo fazendo prever que muito brevemente terá
lugar a transferência dos livros.
/ 69 /
Encontram-se já providos todos os
lugares que o respectivo quadro comporta e adquiriu-se e está
instalada a estantaria julgada necessária.
Os encargos correspondentes à
instalação do Arquivo Distrital cifraram-se em 1970 na quantia de 73
0712$60.
Atribuições de
assistência
O encargo resultante da
administração dos estabelecimentos assistenciais ascendeu a
1591084$20, mais 211 405$90 do que no ano anterior.
As Casa da Criança (Águeda,
Albergaria-a-Velha e Mealhada) tiveram uma frequência média de 55,
45 e 78 crianças, respectivamente.
A exemplo do que tem acontecido em
anos anteriores, funcionou por turnos a Colónia Balnear, nas
instalações cedidas pela Assembleia da Barra, durante os meses de
Julho a Setembro. Este benefício foi aproveitado por todos os
menores das Casas da Criança e do Internato Distrital de Aveiro.
INTERNATO DISTRITAL
A população do Internato Distrital
de Aveiro era em fins do ano de 1970, constituída por 143 rapazes.
Destes, 116 estavam matriculados em estabelecimentos de ensino,
assim distribuídos:
|
Primário oficial
Primário particular
Ciclo Preparatório
Ensino Técnico
Curso nocturno |
20
10
8
5
3
116 |
|
O aproveitamento dos mesmos
internados foi o seguinte: |
|
Primário oficial
Primário particular
Ciclo preparatório
Ensino Técnico
|
41
7
4
3
55 |
|
Há 32 rapazes empregados nas
seguintes profissões: |
|
Carpinteiros
Empregados de comércio
Electricistas
Mecânicos
Barbeiros
Encadernador
Alfaiate
Pintor de automóveis
Fundidores
Cerâmicos
Cozinheiros
Empreg. Const. Civil
Paquetes |
6
3
2
2
1
1
1
1
2
1
2
5
5
32 |
|
/ 70 /
As remunerações correspondentes a ordenados e salários dos
internados são depositados em conta aberta em nome de cada um na
Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. As respectivas
importâncias são-lhes entregues, em regra, quando vão cumprir o
serviço militar.
Em 30 de Dezembro de 1969, os
depósitos dos internados somavam 32 925$90 e no fim do ano de 1970,
ascendiam a 115179$20.
BANDA DE MÚSICA
A Banda do Internato tomou parte em
diferentes festas e solenidades, elevando-se a 41 o número de
actuações (27 pagas e 14 gratuitas), atingindo a importância de 57
950$00 a participação naquelas festas e solenidades.
NOVOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS DE FOMENTO
Acaba de assumir as funções de
arquitecto de 1.ª classe dos Serviços Técnicos de Fomento o Senhor
Gabriel António de Serpa Magalhães.
Dado o acentuado aumento de serviço,
motivado pelas solicitações dos Municípios do Distrito, foi também
contratado em regime de prestação de serviços o Senhor Arquitecto
Augusto de Faria Monteiro Pacheco.
PÁGINA DE UM DIÁRIO NÁUTICO
Sob este título foi publicado um
artigo no número dez de «Aveiro e o seu Distrito», constando do
mesmo que é seu autor o Dr. Amadeu Eurípedes Cachim. Este nosso
distinto colaborador, a quem devemos a entrega para publicação do
original Correspondente ao referido artigo – o que decerto modo
motivou o lapso que nos propomos desfazer –, apressou-se a informar
que o aludido artigo é da autoria do saudoso Professor Doutor
Fernando Magano. |