Acesso à hierarquia superior.

N.º 5

Publicação Semestral da Junta Distrital de Aveiro

Junho de 1968 

Aveiro – Cidade Episcopal

Pelo Padre João Gonçalves Gaspar

A existência duma Diocese na zona geográfica de Aveiro, cuja sede é esta cidade, constitui necessariamente um factor de incremento religioso, moral, formativo e ainda material. O conhecido jornalista Homem Cristo já assim pensava, ao escrever em 1933 sobre a possível restauração do Bispado, por cuja causa nunca escondeu a sua simpatia: – «Estou convencido, e não costumo enganar-me, de que Aveiro não vai ganhar somente pelo lado material, e ela nunca se vendeu pelo interesse, pondo invariavelmente na sua velha história os sentimentos e as ideias acima das conveniências materiais. Vai ganhar também em luzimento, em progresso, em civilização». (1)

Em primeiro lugar, o Bispo representa para os católicos o próprio Cristo; cuja missão de santificação, de governo e de magistério continua no meio da grei que lhe foi confiado; congrega e sintetiza em si a unidade dum povo na sua ânsia de espiritual aperfeiçoamento, de tal modo que – como disse Inácio de Antioquia  – onde está o Bispo aí deve estar a multidão dos crentes». (2) Uma Diocese, porque une as almas à volta duma solicitude mais forte e mais íntima, necessariamente é um centro, a dinamizar e a movimentar toda uma região, trazendo benefícios espirituais num constante renovamento de vida cristã.

Mas a existência dum Bispado constitui ainda, para qualquer atento e insuspeito observador, uma causa de prosperidade material, intelectual e moral: se há uma Diocese, necessariamente hão-de existir Seminários e outras obras de cultura, de formação e de apostolado; se há uma Cúria organizada, encontra-se aí um ponto de convergência.

Aveiro é, pois, sede duma Diocese – circunscrição eclesiástica com certa autonomia religiosa dentro da Igreja Católica; por tal motivo, Aveiro define-se também como cidade episcopal, porque aí reside um Bispo que orienta a evangelização e pastoralmente governa os membros do Povo de Deus espalhados por esta faixa marinha e lagunar, sob a celeste protecção da Princesa Santa Joana.

 

I – CRIAÇÃO DA DIOCESE DE AVEIRO

Decorria o ano de 1758. A 13 de Dezembro, ao tornar-se público o respectivo processo, comunicava-se oficialmente ao país ter sido D. José I vítima dum atentado na noite de 3 para 4 de Setembro; entre os implicados, encontrava-se o Duque de Aveiro, D. José de Mascarenhas, Grão-Mestre da Caso Real. Em face dessa versão, urdida em segredo durante meses, a população aveirense verberou indignadamente o «horroroso e sacrílego insulto»; (3) revoltando-se também contra o donatário da vila, pediu que ficasse sob a tutela imediata de el-Rei.


CLEMENTE XIV
O Papa que criou a diocese de Aveiro. (Retrato dum quadro
existente no Museu de Aveiro e que pertenceu ao antigo Paço Episcopal)
 

O Monarca mostrou-se sensível e agradecido e procurou, desde logo, valorizar a vila, coadjuvado eficazmente pelo Marquês de Pombal. A 25 de Julho de 1759, subscrevia o documento que a elevava a cidade, com «todos os privilégios e liberdades de que devem gozar e gozam as outras cidades deste reino, concorrendo com elas em todos os actos públicos e usando os cidadãos da mesma cidade de todas as distinções e preeminências de que usam as de todas as outras cidades». (4) A 19 de Setembro de 1760, D. José I assinava uma provisão pela qual ficavam «as vilas da comarca em correição sujeitas ao corregedor da comarca desta cidade», ordenando-lhe «que o provedor, que até então tinha sido de Esgueira, o ficasse sendo de Aveiro». (5) O Governo mostrou ainda efectivo interesse pela melhoria da barra e pela instalação de indústrias de vidro e de seda, embora o índice populacional da nova cidade, nessa segunda metade do século XVIII, continuasse a declinar. (6)

Dentro deste plano de engrandecimento de Aveiro torna-se fácil enquadrar o propósito de el-Rei e de Carvalho e Melo em estabelecer aqui uma sede / 6 / episcopal, tanto mais que a nova cidade era também um centro de piedade à volta do túmulo e das cinzas da Princesa Santa Joana. A 28 de Setembro de 1773, D. José I dirigia ao Papa Clemente XIV uma carta em que pedia a Sua Santidade a partilha da «disforme extensão do Bispado de Coimbra», separando-se «a comarca de Esgueira para nela constituir uma nova Diocese, a que sirva de cabeça a cidade de Aveiro, constituindo a mesma comarca o território da nova Diocese». (7)

Não podemos deixar de referir aqui uma outra circunstância que porventura terá também influído no ânimo do Marquês para o levar a tomar a resolução que nos ocupa. Vítima do despotismo pombalino, o valoroso e heróico Bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, encontrava-se desde há anos encarcerado em condições desumanas. Foi precisamente nesta altura que D. José I e Carvalho e Melo resolveram solicitar a divisão da Diocese Conimbricense. Será descabido duvidar se se pretendia a erecção do Bispado de Aveiro apenas para maior serviço de Deus e bem das almas, acrescidos embora do intuito de engrandecer a cidade, ou ainda para amesquinhar um Prelado destemido? Entra aqui o dedo de Deus, conduzindo a história dos homens, mesmo servindo-se de intenções menos puras, para fazer brotar as suas obras admiráveis.

Após o respectivo processo em ordem à possível criação papal do novo Bispado, o Sumo Pontífice, pelo Breve Militantis Ecclesiae gubernacula, de 12 de Abril de 1774, erigiu canonicamente a Diocese de Aveiro, nos termos e segundo os limites em que lhe fora solicitado por el-Rei. (8) Pertencia-lhe toda a comarca, correição ou provedoria de Esgueira que, no século XVIII, agrupava 71 freguesias, com mais de 20000 fogos e com cerca de 75000 almas. Aveiro, «edificada numa planície», que «se compõe de cerca de duas mil casas e é habitada por sete mil fiéis», (9) ficou, pois, a ser também cidade episcopal.

Para executar as Letras Apostólicas foi escolhido pelo Papa o Cardeal Inocêncio Conti, Pró-Núncio em Portugal, com poder de subdelegar. De facto, presidiu à cerimónia o arcebispo Titular de Lacedemónia e / 7 / Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa, D. António Bonifácio Coelho, amigo e servidor de Carvalho e Melo; o acto realizou-se em Abril de 1775, na igreja da Misericórdia, que se viu elevada a Catedral. (10)

 

II – D. ANTÓNIO FREIRE GAMEIRO DE SOUSA

Juntamente com a erecção do Bispado, procedeu-se à nomeação, apresentação e confirmação do primeiro Prelado de Aveiro. (11)

Depois da recusa de D. Frei Lourenço de Santa Maria e Melo, natural de Avelãs de Cima (Anadia), nessa ocasião Arcebispo-Bispo do Algarve – recusa pela qual também foi arbitrariamente perseguido – o Marquês de Pombal escolheu o Dr. António Freire Gameiro de Sousa, embora apenas subdiácono. Lente da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, nascera em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1727 e fora baptizado a 22 na igreja das Mercês. Confirmado Bispo de Aveiro a 18 de Abril de 1774 pelo referido Papa Clemente XIV, foi sagrado a 25 de Setembro; o acto da posse realizou-se, por procuração, no mesmo dia da execução da Bula Militantis Ecclesiae gubernacula. Mais tarde, a 1 de Julho de 1778, entraria solenemente na sua Sé.


D. ANTÓNIO FREIRE GAMEIRO DE SOUSA

Bispo de Aveiro.
(Retrato dum quadro existente no Museu de Aveiro
e que pertenceu ao antigo Paço Episcopal)

Uma vez prelado da nova Diocese, procurou obviar às necessidades materiais do Recolhimento de S. Bernardino, pois as religiosas capuchas viviam em grande e confrangedora penúria; adoptou as Constituições e Pastorais da Diocese de Coimbra; procurou favorecer a ida de sacerdotes voluntários para as Missões de Angola, que se encontravam em situação lastimosa após a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, promoveu a formação e a disciplina do clero, por meio de reuniões com palestras ou conferências doutrinais e morais e através de ordens e conselhos em documentos escritos ou em processo oral, como sucedeu na visita pastoral em Eixo, a 24 de Novembro de 1783; fundou um Seminário de educação e cultura eclesiástica na Vista Alegre (Ílhavo), junto da capela de Nossa Senhora da Penha de França; realizou visitas pastorais e fez circular várias cartas para estimular o saneamento moral e a reforma religiosa ou para prover ao governo da Diocese; melhorou e adaptou para servir de Paço Episcopal o velho Palácio dos Tavares, que lhe fora dado pelo Governo para aquele fim.

Situado no centro da cidade, entre o canal da ria e o moderno edifício municipal da Repartição de Finanças, «o Palácio dos Tavares – no dizer do Conselheiro José Ferreira da Cunha e Sousa, nascido em 1813 – era uma reunião de edifícios de diversas épocas, uns fazendo parte da muralha e outros construídos sobre a ruína dela». Por cima da porta da Ribeira, que se levantava em frente da ponte, ficava o jardim em que «havia uma estátua de pedra, tosca, representando um homem lutando com uma serpente». No seguimento daquele, para ocidente, encontrava-se a sala envidraçada de que os Bispos fizeram o gabinete de trabalho, a biblioteca e uma capela anexa, onde o saudoso D. Manuel Pacheco de Resende iria «todas as noites fazer oração». (12)

O Paço, que sofreu diversas modificações posteriores, tinha – conforme o testemunho de Rangel de Quadros – três pisos, boas entradas, óptimo salão de espera, livraria magnífica, grandes salas, muitos quadros e duas capelas: «uma destas era muito grande e tinha em pedra quadros de alto relevo, representando as histórias de alguns santos»; a outra, que foi privilegiada, guardava várias imagens de marfim, «algumas de bastante merecimento». Para fazer ideia do tamanho da construção, basta dizer que mais tarde «ali viviam os fâmulos, o Vigário Geral, os professores do Seminário, outros clérigos e alguns seminaristas; era ali a Câmara Eclesiástica, as aulas de Teologia e de Preparatórios; finalmente, ali estava a arrecadação de paramentos e alfaias da Sé». No seu recheio contavam-se «muitas e óptimas colchas de damasco da Índia, boas loiças, cristais e mobília». (13)

Segundo o registo de óbito, D. António Freire Gameiro de Sousa foi acometido, a 18 de Outubro de 1799, por «uma moléstia tal que não deu lugar a ser capitulada pelos médicos», ainda que parecesse ter / 8 / princípio imediato numa constipação. No dia 20, pela tarde, recebeu o Sacramento da Penitência; «e, tendo determinado receber o Santíssimo Sacramento da Comunhão no dia seguinte de manhã, sucedeu que na dita tarde lhe carregou a moléstia com grande força, de sorte que somente pôde receber o Sacramento da Extrema-Unção». Faleceu nesse dia, pelas 19:45 horas, nesta cidade de Aveiro. Os seus restos mortais, encerrados num «caixão forrado de veludo preto e guarnecido de galão de ouro fino», depositaram-se numa «sepultura rasa que se abriu de novo no presbitério da capela-mor da [...] igreja Catedral», no lado sul. (14) Uma lápide armoriada lembra no local o primeiro Bispo de Aveiro. (15)

 

III – D. ANTÓNIO JOSÉ CORDEIRO

Ocupou seguidamente a Sé D. António José Cordeiro, que nasceu em Coimbra em Abril de 1750, sendo baptizado na igreja de S. Pedro a 14 de Maio do mesmo ano. Na altura da sua elevação ao Episcopado era professor efectivo na velha Universidade Conimbricense. Dele se diz ter sido, no desempenho desse cargo, um «homem muito escrupuloso e executor exacto da Lei; nunca faltava à aula [...]; tinha muito saber, e das suas prelecções tirava-se muita utilidade». (16)

Apresentado a 20 de Dezembro de 1800 pelo Príncipe Regente D. João, Pio VII confirmou-o a 20 de Julho de 1801; depois do acto da posse por procuração a 23 de Outubro, foi sagrado a 8 de Novembro e fez a entrada solene a 1 de Janeiro de 1802.

 



Lápide comemorativa dos dois primeiros bispos de Aveiro, na Igreja da Misericórdia.

Figura erudita, máscula, enérgica e disciplinadora, procurou reprimir abusos, confirmou a legislação diocesana anterior, prosseguiu intensivamente as visitas pastorais, preocupou-se com a dignidade do culto divino, olhou a sério pelo Seminário que restabeleceu em Requeixo e depois transferiu para o Paço Episcopal onde, por sua conta, sustentava discípulos e mestres.

A 15 de Novembro de 1806, escrevendo aos párocos, ao clero e ao povo, dava conta do esfriamento do «espírito de piedade e de religião», da «relaxação dos costumes» e da «libertinagem», e concluía por dizer que «o meio das missões é o mais útil» para «o fervor da religião e a reforma dos costumes e dos abusos, que de quando em quando se introduzem entre os fiéis». Por esse motivo, comunicava oficialmente que resolvera convidar missionários franciscanos do Varatojo com o fim de pregarem uma missão, «começando-a nesta cidade e continuando-a em outras igrejas».

É de admirar a fecunda actividade deste prelado, parecendo estar presente a tudo, para o bem do seu povo e do seu clero, na esperança de remediar, aconselhando e prescrevendo. Era preciso, concreto e pormenorizado nas ordens, sempre levado pelo ideal superior da melhor orientação.

Notável e exaustiva é a célebre pastoral de 24 de Março de 1802, da qual dizia D. Manuel Correia de Bastos Pina ter sido, durante muitos anos, a fonte de inspiração de alguns dos mais ilustres Prelados Portugueses; (17) constitui um documento primoroso pelos conceitos de doutrinação moral e cristã no ambiente da época, frente aos erros do tempo, e traduz o valor intelectual, teológico e religioso do autor.

D. António José Cordeiro manifestou-se ainda como um grande defensor de Aveiro e de Portugal, durante o período das invasões francesas. Após as primeiras hesitações ou atitudes de prudência, no breve tempo em que o país esteve sob a ditadura de Junot, o nosso Bispo aparece-nos como uma encarnação do patriota e do aveirense, amigo da verdadeira liberdade nacional.

Vitoriosa a revolta nortenha, formou-se no Porto, a 19 de Junho de 1808, a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, presidida pelo respectivo Prelado. A 22, o Bispo de Aveiro dava conhecimento dos factos e mandava que se dessem os costumados sinais de regozijo: te-deum, toques festivos de sinos e luminárias nas igrejas e nas casas. Mas, sendo necessário agir, as ordens do Prelado sucediam-se: – pediu a colaboração / 9 / monetária para a resistência, instigou o povo contra os injustos opressores, rogou a união dos legítimos portugueses, mandou aos eclesiásticos que pegassem em armas para lutarem pela religião e pela pátria, secundando assim a guerrilha de Manuel Velho que, entre Coimbra e Porto, molestava o estrangeiro.

Durante estes dias, constituiu-se em Aveiro uma Junta Provisional, semelhante à do Porto e dela dependente. Foi a 7 de Julho que, no Paço Episcopal, sob o maior segredo, se reuniram diversas individualidades do exército, da nobreza e do clero que estabeleceram aquela Junta sob a presidência do Prelado e planearam a fortificação e a defesa da zona. (18) Até ao fim das invasões, D. António não foi apenas o chefe espiritual do povo, mas também o responsável pela luta contra o invasor; os documentos que assinou e expediu bem demonstraram a actividade de um dos grandes homens de Aveiro. Pela sua formação religiosa e pela sua piedade extraordinária, ele via que, se o Senhor não guardasse a cidade, em vão vigiaria a sentinela, e instantemente solicitava que se pedisse em preces públicas e particulares a ajuda divina, pela intercessão de Santa Joana, «a quem já em princípio da nossa consternação havíamos tomado por medianeira para com o Pai de Misericórdias» – escrevia o Prelado a 5 de Agosto de 1808.

Terminada a primeira invasão napoleónica, dá-se inesperadamente a segunda nos princípios de 1809. Entrando por Chaves, Soult, a 29 de Março, chegava ao Porto, que logo capitulou. Em Aveiro, aos primeiros rumores da guerra, o povo armou-se; assumiu a orientação o Prelado, que mandou executar o plano de defesa do ano transacto. Quando, porém, chegou a triste nova do Porto, verificou-se a debanda geral; D. António, todavia, manteve-se firme e pôs à disposição da campanha as sobras da resistência anterior. Os aveirenses não foram então dos menos aguerridos no combate; somando-se à divisão do coronel inglês Trant no início de Abril, guarneceram a margem sul do Vouga, de tal forma que o inimigo não transpôs o rio; a 10 de Maio, uma parte atravessava o Vouga para o norte, surpreendendo o intruso em Albergaria-a-Nova, enquanto outra, indo pela ria, desembarcava em Ovar à retaguarda da ala direita francesa e acossava o invasor, que se pressentia já na derrota. (19)

Mas em Junho de 1810, surgiu de novo o espectro da luta armada; a 30 desse mês, o Bispo de Aveiro escrevia aos párocos, clero e fiéis e solicitava que se fizessem preces em favor da causa portuguesa e que o povo colaborasse com eficácia na defesa geral. Embora com extrema dificuldade, Massena e as suas hostes foram avançando no centro do país. Entre nós, como noutras povoações, deu-se ordem de abandono total dos habitantes, incluindo as religiosas de clausura; a cidade refugiou-se nas areias de São Jacinto e da Gafanha e nas ilhas da ria, estando em Setembro completamente deserta. Assim, o inimigo só poderia atingir parte da população de Ovar, com acesso arenoso e difícil. Contudo, marchando os franceses para o sul após a derrota do Buçaco, Aveiro respirou e os seus habitantes começaram a regressar. (20)

Ainda outra vez, diante da permanência do estrangeiro em território nacional, D. António exortava, a 28 de Fevereiro de 1811, a santidade de vida, para que Deus afastasse os castigos iminentes, e recomendava a piedade, especialmente a devoção mariana do terço do Rosário aos domingos e dias santos, tanto nas igrejas como nas capelas.

O invasor seria finalmente destroçado em Março de 1811, continuando-se na sua perseguição durante os meses seguintes, mesmo através da Espanha e da França. A 18 de Abril, o Bispo de Aveiro anunciava o feliz acontecimento, possuído de intensa satisfação; por isso, prescrevia o canto do te-deum em todas as igrejas, em acção de graças pela libertação de Portugal e pela vitória sobre os «bárbaros inimigos sem religião, sem fé e sem moralidade».

Por esta extraordinária acção de defensor da cidade e da religião, o nosso segundo Prelado bem se pode considerar o maior aveirense do primeiro quartel de oitocentos. Pena é que o esquecimento tenha caído sobre ele, não havendo por aí qualquer busto ou nome toponímico a lembrar a sua personalidade.

«D. António José Cordeiro [...], achando-se molesto de uma diabetes e parecendo melhorar, lhe sobreveio uma apoplexia, a qual deu lugar a receber todos os Sacramentos no dia 16, e no dia 17 de Julho deste corrente ano de 1813 faleceu pelas nove horas e meia da manhã» – assim se lê no assento de óbito, que continua: – «Tanto que faleceu, fizeram sinal os sinos de todas as igrejas desta cidade na forma do costume. Não foi embalsamado, por não permitir a corrupção que logo mostrou ter o corpo». Terminadas as cerimónias fúnebres, «foi o corpo metido num caixão forrado de veludo preto com galões de oiro fino, e este caixão se meteu em outro de madeira tosca, sendo desta forma sepultado, no [...] dia 18, no lado da Epístola no presbitério da capela-mor da Catedral». (21)

Na mesma lápide brasonada onde se recorda o primeiro Bispo de Aveiro, lembra-se também a sepultura deste intrépido Prelado, cuja extrema caridade ainda acudiu eficazmente aos necessitados, na distribuição de géneros alimentares e de remédios. (22)

 

IV – D. MANUEL PACHECO DE RESENDE

Foi também o Príncipe Regente D. João que, a 17 de Dezembro de 1813, nomeou Bispo de Aveiro o Padre / 10 / Dr. Manuel Pacheco de Resende; nascido em Coimbra em 1750 e baptizado na igreja de S. Bartolomeu a 25 de Abril, era lente da Universidade onde, por vezes, havia sido seu vice-reitor.

Após um inquérito sobre o estado da Diocese a que a Santa Sé procedeu, o Papa Pio VII, a 4 de Setembro de 1815, confirmou a decisão régia e proveu Aveiro na pessoa do referido D. Manuel Pacheco de Resende, cuja ciência, dignidade, honradez, ponderação, circunspecção e outras virtudes desde há muito nele se tinham tornado notáveis. (23) Sagrado a 19 de Novembro desse ano, entrou no governo do Bispado por procuração no dia 28 seguinte e chegou a Aveiro nos princípios de Maio de 1816.


D. MANUEL PACHECO DE RESENDE, Bispo de Aveiro.
(Reprodução da aguarela do mestre de pintura da Fábrica da Vista Alegres, Victor-François Rousseau
feita na ocasião do falecimento do Prelado. Quadro existente no palácio da Vista Alegre)

No primeiro documento dirigido ao clero e aos fiéis, depois de aludir à sua elevação ao Episcopado, por dom de Deus, e de agradecer o acolhimento cristão e civil» com que fora recebido, confirmava toda a legislação diocesana anterior e reservava a si o uso da grave pena da excomunhão.

Sucederam-se diversas circulares, umas dirigidas aos sacerdotes, outras ao povo cristão. Conhecedor das necessidades da grei através das visitas pastorais, D. Manuel Pacheco de Resende tomou a iniciativa de promover uma grande missão religiosa na Diocese; a 23 de Dezembro de 1818, anunciava o acontecimento «com uma alegria verdadeiramente cristã» e exortava «a que recebessem bem os missionários» que – dizia «procurámos com desvelo», e que os ouvissem com sentimentos de piedade e de submissão religiosa.

Preocupando-se com o Seminário, pensou em transferir as suas aulas para o desabitado Recolhimento de S. Bernardino: não o conseguiu, contudo, por falta de meios para fazer face às acomodações necessárias. Todavia, para a igreja do velho edifício transferiu a Sé a 15 de Agosto de 1830, depois de algumas obras de beneficiação e de adaptação.

Foi ainda durante o seu pontificado, a 11 de Outubro de 1835, que as quatro freguesias da cidade – São Miguel, Espírito Santo, Apresentação e Vera Cruz – se viram reduzidas a duas: a da Glória, a sul, e a de Vera Cruz, a norte; o nosso Bispo, a 13, conformava-se com esta resolução.

Entre as igrejas desaparecidas do panorama de Aveiro, merece referência especial a de São Miguel, o mais antigo monumento da cidade, que se erguia onde hoje se desenvolve a Praça da República e que, nos fins do referido ano de 1835, foi sacrificada pelo camartelo demolidor. No dizer de Marques Gomes, o templo de S. Miguel «era um desses monumentos venerandos que, cobertos pelo pó dos séculos, servem para mostrar à posteridade o objecto da religião pura e crente das primeiras épocas do Cristianismo [...]: era a testemunha ocular dos feitos homéricos dos antigos aveirenses, como o depósito sagrado das suas cinzas venerandas». (24)

Efectuada a nova divisão paroquial, o Governador Civil José Joaquim Lopes de Lima, a pedido de certos políticos influentes, sentenciou a demolição do vetusto templo, não fosse o seu nome lembrar perpetuamente o do Rei proscrito. (25) Em Novembro de 1835, poucos dias após a extinção da freguesia, iniciavam-se as obras. «Se os habitantes de Aveiro, em geral, se mostraram contrários à redução das freguesias, muito mais se mostraram contrários à demolição da matriz, e com especialidade os paroquianos. Isto bem [...] o provou / 11 / o facto de não haver aqui operários que facilmente se prontificassem aos trabalhos que reputavam um vandalismo. Conduzidos da Barra os presos que ali estavam cumprindo sentença de condenados a trabalhos públicos, foram esses os que demoliram a igreja de S. Miguel! Quando já a obra de demolição estava quase concluída, espalhou-se a notícia de que o Governo, censurando o alvará de 11 de Outubro, mandara conservar o templo. Essa resolução de nada serviu, porque então já não restavam do templo senão algumas paredes na altura de poucos palmos. É possível que tal ordem houvesse chegado tarde ou tivesse sido abafada, para se evitarem questões e para se satisfazerem compromissos pessoais e políticos». (26)

 

Com o alastramento das ideias da Revolução Francesa e no rescaldo das invasões napoleónicas, pairava por esse país além um certo desagrado social e político. Em Londres, publicavam-se mesmo dois jornais portugueses, que incitavam à revolta contra o Governo legítimo. Entre nós, foi preponderante e decisiva a acção da loja maçónica dos Santos Mártires. (27)

Os acontecimentos precipitavam-se, a partir de 1820. Em Agosto desse ano, uma revolução vitoriosa nomeava, no Porto, a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino, a que Aveiro aderiu; em Setembro, criava-se em Lisboa a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, que assumiu o poder em nome do Rei, ainda ausente no Brasil. A 9 de Março de 1821, as Bases da nova Constituição eram aprovadas e promulgadas pelas Cortes; a Constituição, discutida ao longo de mais de um ano, teve o assentimento régio a 1 de Outubro de 1822. Em Aveiro, foi jurada a 3 de Novembro. (28)

Tendo-se traçado, numa mudança brusca, uma linha diferente à maneira de ser portuguesa, surgiu uma época de intranquilidade, que se generalizou pelo país; foi um «tempo de tanta consternação, de tantas e tão grandes violências» – assim o definiu D. Manuel Pacheco de Resende em documento de 18 de Maio de 1824.

O auge do desassossego verificou-se sobretudo desde 1828, com movimentos absolutistas por um lado, e levantamentos liberais por outro. Na circular de 15 de Dezembro desse ano, o Prelado aveirense ordenava aos párocos que explicassem ao povo «os seus principais ofícios para com Deus e para com seu augusto Rei» e afirmava significativamente: – A Divina Providência restituiu a Portugal «aquele que tanto desejávamos e era a nossa esperança, o Senhor D. Miguel I, para continuar a sucessão legítima do trono português e pôr limites à impiedade que tanto adiantava seus passos contra a Religião santa que professamos e contra a Monarquia».

Todavia, a guerra armada terminaria na derrota de D. Miguel, a 26 de Maio de 1834, com a Convenção de Évora-Monte. Depois veio a extinção das Ordens Religiosas por D. Pedro IV; D. Manuel Pacheco de Resende presenciou impotente e com angústia o encerramento forçado dos conventos masculinos, deles expulsos os frades aí residentes, e viu condenados a desaparecerem, mais cedo ou mais tarde, os mosteiros femininos. Ao mesmo tempo, vivia-se na iminência aflitiva do cisma religioso, com a nomeação ilegítima de alguns Governadores de Bispados, feita pelo Rei liberal à medida que as suas tropas iam dominando o país, apesar de os respectivos prelados estarem vivos e serem canonicamente capazes de exercer as funções eclesiásticas.

Dias difíceis foram esses para o terceiro Bispo de Aveiro, no meio duma luta fratricida e duma desorientação geral. No desempenho do seu múnus, por vezes procurou aquietar os ânimos, «como ministro da paz, como vosso pastor» – lê-se numa das suas circulares.

 

D. Manuel Pacheco de Resende, velho de 86 anos, a 8 de Junho de 1836 ainda era nomeado pelo Governo Arcebispo de Braga, dignidade em que não chegou a ser confirmado, tanto por causa das circunstâncias anormais em que se encontravam as relações com a Santa Sé, como por ter tido somente poucos meses de vida. «Próximo à sua morte, estando em seu perfeito juízo e na presença dos presbíteros, seus familiares, disse que concedia a todos os sacerdotes do seu Bispado a faculdade de se conservarem naquele exercício das suas Ordens, que então tinham, por espaço de seis anos». (29) O previdente Antístite pretendeu assim obstar a males que adivinhava, oriundos do cisma religioso, já corrente no país.

Confortado com os Sacramentos da Santa Igreja, faleceu no Paço Episcopal a 17 de Fevereiro de 1837, pelas 18:45 horas. No funeral seguiram-se as suas últimas recomendações; não houve «ornato algum de armação fúnebre no Paço e menos na Sé. Paramentado de Pontifical, foi o cadáver colocado num «caixão forrado de durante preto com galões falsos, brancos e amarelos». No dia 18, na máxima simplicidade, oito pobres conduziram o féretro para a Catedral, com o acompanhamento do pároco da freguesia da Glória, Padre António Dias Ladeira de Castro, do sacristão e de mais seis sacerdotes. Depois do despacho real de 20 de Fevereiro, teve o corpo sepultura na igreja da Sé (S. Bernardino), em frente do altar de Nossa Senhora das Dores, de quem era muito devoto – o que se realizou a 26 seguinte. (30) A 21 de Janeiro de 1966, os seus restos mortais foram trasladados para o jazigo da Diocese, no cemitério central de Aveiro.

Foi muito chorada por todos a morte deste «venerando e santo Prelado que fora no seu tempo um dos primeiros ornamentos do Episcopado», (31) deste «varão verdadeiramente apostólico, cujas preciosas virtudes e / 12 / acrisolada caridade não podem recordar-se, sem que espontânea e naturalmente a cabeça se nos curve em homenagem de sincero respeito». (32) Nesse período de grande agitação política, tornou-se credor, por muitos títulos, da gratidão da gente aveirense. Como escreveu Homem Cristo, «era homem das mais preclaras virtudes; durante o predomínio dos miguelistas, deu aos constitucionais perseguidos todo o seu auxílio, e, durante o predomínio dos constitucionais, fez o mesmo aos miguelistas. Dava aos pobres, a quem acudia nas suas aflições, todo o dinheiro que possuía». (33) Pessoa completa, «às virtudes cristãs unia as virtudes cívicas; debaixo dos olhos desconfiados de um Governo suspeitoso, mandava o pão quotidiano aos que o Governo martirizava nas prisões; [...] procurava, através de todas as dificuldades, de todas as resistências de pérfidos subalternos, quebrar, de modo possível, o maior rigor aos mandatos tirânicos». (34) Todavia, por ironia das coisas, o Prelado, superior em caridade, «sobre cujas cãs sagradas caiu também um pouco de opróbio e de perseguição»(35), seria acusado e pronunciado por liberal pelo corregedor Alexandre Duarte Carrilho Marques, valendo-lhe a alçada do Porto, que o despronunciou. (36)

Não é, pois, sem fundamento que o terceiro Bispo continua vivo na memória de Aveiro. Segundo Rangel de Quadros, «ele foi sábio e justo; compreendeu os deveres do Episcopado; foi verdadeiro apóstolo das doutrinas de Cristo: não era um Bispo grande, mas era um grande Bispo, porque foi grande pela sua abnegação e caridade, morrendo pobre para acudir aos pobres». (37)

 

V – DECADÊNCIA, EXTINÇÃO E RESTAURAÇÃO DA DIOCESE DE AVEIRO

Após o falecimento de D. Manuel Pacheco de Resende, iniciava-se para a Diocese de Aveiro uma época de declínio, que culminaria na sua supressão em 1882.

Por decreto de 26 de Fevereiro de 1840, o Governo ainda nomeou e apresentou como Prelado o Dr. António de Santo Ilídio da Fonseca e Silva que, não esperando a confirmação pontifícia, entrou na posse do Bispado a 18 de Outubro. De facto, o Bispo Eleito nunca obteria a ratificação do Sumo Pontífice, prejudicada pelo depoimento prévio que a Nunciatura enviou em 1841 à Santa Sé. Sendo embora monge beneditino, levava «uma vida péssima e foi sempre tido na opinião pública como um sectário e de costumes corruptos»; encontrava-se já em Aveiro, «onde está governando intrusamente e praticando actos escandalosos» – informava o documento, que termina por afirmar: – «Seria um Bispo péssimo, sem boa opinião nem fama». (38)

D. JOÃO EVANGELISTA DE LIMA VIDAL

Arcebispo-Bispo de Aveiro.
 

Como a questão se arrastasse com detrimento para a disciplina eclesiástica e para o bem da Igreja, a Santa Sé, pelo Breve Cum Episcopatus, de 1 de Abril de 1845, nomeou o Arcebispo de Braga também Administrador Apostólico de Aveiro. O governo da Diocese passou, por isso, a ser da responsabilidade de D. Pedro Paulo de Figueiredo da Cunha e Melo, depois – a partir de 1856 – de D. José Joaquim de Azevedo e Moura e, finalmente – desde 1876 – de D. João Crisóstomo de Amorim Pessoa. Todavia, os Arcebispos de Braga foram sucessivamente designando para Aveiro Vigários Gerais ou Governadores do Bispado que, uns mais outros menos, sustentaram com zelo, santidade e prudência o fio espiritual da Diocese.

Durante estes anos, porém, apressou-se o enfraquecimento do Bispado, que se via sem Prelado residente em Aveiro. Contudo, em 1857 e em 1860, ainda se efectuaram reformas no Seminário, cujas aulas, em 1864, se transferiram para os anexos da Sé. Também, a 15 de Abril de 1868, o Vigário Geral Dr. José Joaquim de Carvalho e Góis, escrevendo aos párocos, ao clero e aos fiéis, anunciava a intenção de realizar a visita pastoral a todas as paróquias e conventos, durante o verão seguinte; foi então que, cansado desse trabalho, adoeceu na Carregosa, vindo a falecer em Aveiro no dia 24 de Outubro de 1869, apenas com 38 anos de idade.

Apesar de todos os esforços, acelerava-se o processo da extinção da Diocese, enquadrado num plano dos Governos liberais em reduzir os Bispados do Continente. Aveiro viu-se mesmo sem o seu Paço Episcopal, porque, tendo sido ocupados dois pavimentos em 1847 pelas repartições oficiais do Distrito, um incêndio o destruiu a 20 de Julho de 1864; «por descuido dos empregados das mesmas repartições, foi devorado pelas chamas juntamente com grande parte da mobília, quadros, roupas e diferentes objectos de valor que lá existiam». (39)

Para obstar àquele projecto, de nada valeram tanto o pedido feito a D. Maria II, quando a Soberana visitou a cidade em 1852 – embora ela prometesse nomear um Bispo para Aveiro – como o requerimento que, em 1855, foi enviado ao Governo e ao Rei D. Pedro V pela Câmara Municipal e por habitantes de todas as paróquias da Diocese. (40) Igual resultado negativo teve a numerosa representação de 18 de Janeiro de 1881, dirigida a D. Luís I, solicitando-lhe o favor de «não sancionar a lei de supressão deste Bispado». (41)

Ao cabo de longas negociações, o Papa Leão XIII viu-se finalmente forçado a subscrever a Bula Gravissimum Christi Ecclesiarum regendi et gubernandi munus, de 30 de Setembro de 1881, com que suprimia as Dioceses de Aveiro, Castelo Branco, Elvas, Leiria e Pinhel. A execução das Letras Apostólicas foi confiada ao Cardeal D. Américo Ferreira dos Santos Silva, Bispo do Porto, que, a 4 de Setembro de 1882, assinou a respectiva sentença. A cidade de Aveiro ficou enquadrada / 13 / na Diocese de Coimbra e o rio Vouga tornou-se o limite geográfico entre aquele Bispado e o do Porto, salvo excepções de lugares de freguesia.

Conforme escreveu D. João Evangelista de Lima Vidal, «a extinção da antiga Diocese de Aveiro, mais provocada sem dúvida por inconfessados motivos de ordem política do que propriamente por considerações ou imperativos de ordem religiosa, mais imposta ou forçada portanto do que sentida, [...] não causou no rebanho atingido o abalo e a reacção que seriam talvez de supor. O golpe não doeu muito na carne já um pouco insensibilizada ou amorfa da moribunda. Apenas ficaram, aqui e acolá, como sucede ordinariamente em circunstâncias idênticas, uns tantos ou quantos focos de inconformidade e de resistência, à espera sempre da ocasião mais própria para se pôr clamorosamente a questão». (42)

O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Mendes Belo, que havia comunicado oficialmente, a 20 de Setembro de 1882, a extinção da Diocese – de que era então Vigário Geral – incitaria os amigos de Aveiro a prosseguirem nas suas diligências para a consecução do restabelecimento da Sé entre nós. Havia começado uma reacção salutar numa nova consciência cristã.

Após porfiados esforços, trabalhos sem conta, enormes sacrifícios, generosas dedicações, em que se destacou D. João Evangelista de Lima Vidal – a voz mais autorizada junto da Santa Sé no clamor da súplica dos católicos – Aveiro tornar-se-ia, passados cinquenta e seis anos, pela Bula Omnium Ecclesiarum do Papa Pio XI, de 24 de Agosto de 1938, executada a 11 de Dezembro seguinte, uma renovada cidade episcopal, cabeça da Diocese renascida, «para o robustecimento da fé e progresso da religião». (43)

O sonho traduz-se já hoje concretamente em tantas e tantas esplendorosas iniciativas para o bem espiritual e moral das gentes da Beira-Ria, desde a Bairrada à Branca, desde o Atlântico ao Arestal. As «belas espeças», nutridas por Pio XII, foram-se transformando em «consoladoras realidades»; (44) a restauração do Bispado foi o início duma vida nova que logo se abriu em fulgor sobre a nossa terra, na reconstrução das coisas e das almas.

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NOTAS:

(1)O Povo de Aveiro (jornal), n.º 304, de 11-6-1933, pg. 1.

(2)Carta aos Esmirnenses, VIII, 2.

(3) – Processo judicial, citado na História de Portugal (Edição Monumental de Barcelos), Vol. VI. 1934, pg. 218. No Livro de Registos da Câmara Municipal de Aveiro encontra-se o seguinte: «Registo do auto de suspensão feita aos magistrados e oficiais da justiça postos nesta vila de Aveiro pelo Duque» – fI. 301, v.; e «Certidão do conhecimento dado à Câmara de Aveiro do atentado contra el-rei e termo de obediência ao dito rei» – fI. 302 v. Aquele é de 28 de Dezembro de 1758 e este de 13 de Janeiro de 1759. (Cf. Arquivo do Distrito de Aveiro (revista). Vol. XXXIII, 1967, pg. 202 – índice publicado por Rocha Madahil).

(4)Arquivo do Distrito de Aveiro cit., Vol. I, 1935, pg. 25.

(5)Livro de Registo do Câmara Municipal de Aveiro, fI. 307 (cf. Arquivo do Distrito de Aveiro cit., Vol. XXXIII, 1967. pg. 203 – Índice publicado por Rocha Madahil); e Américo Costa Diccionario Chorographico de Portugal Continental e Insular, Vol. lI, Azurara, 1930, pg. 1088. Foi escolhida a data indicada na primeira fonte.

(6) – Eduardo Cerqueira, O Milenário de Aveiro e o Bicentenário da sua elevação a cidade – no Arquivo do Distrito de Aveiro cit.. Vol. XXV, 1959, pg. 252.

(7) – Arquivo Secreto do Vaticano, Processo Consistorial n.º 166, ano de 1774, fI. 41, v. 42; Collecção dos Negocios de Roma, III, Lisboa, 1874, pgs. 272-273.

(8) – Arquivo Secreto do Vaticano, Idem, fls. 38-40, v.; Collecção cit.. pgs. 315-318: Fortunato de Almeida, História da Igreja de Portugal, Tomo III, Parte lI, Coimbra, 1915, pgs. 477-487.

(9) – Arquivo Secreto do Vaticano, idem, tis. 35-35, v.

(10) – João Gonçalves Gaspar, A Diocese de Aveiro, 1964, pgs. 37-48.

(11) – A nomeação, por concessão pontifícia vigente, era feita pelo Rei; a apresentação consistia em indicar ao Papa o escolhido; e a confirmação era a ratificação final da Santa Sé.

(12) – Cons. José Ferreira da Cunha e Sousa, Memória de Aveiro no Século XIX. (II) – no Arquivo do Distrito de Aveiro cit., Vol. VI, 1940. pgs. 195-200. A referida estátua encontra-se desde 1911, no Museu de Aveiro (Cf. Rocha Madahil. Considerações acerca de uma estátua – no Arquivo cit., Vol. XVII, 1951, pg. 106).

(13) – Rangel de Quadros, O Episcopado e o Governo de Portugal, Estarreja, 1884, pgs. 88-89.

(14) – Arquivo da Universidade de Coimbra. Livro de Óbitos das freguesias de S. Miguel e da Glória, que começa a 20-9-1787, fls. 49 e 82-83. A Catedral era a igreja da Misericórdia, como lá se referiu.

(15) – João Gonçalves Gaspar, A Diocese de Aveiro, cit.. pgs. 48-64.

(16)Memórias de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, revista e coordenadas de Ernesto de Campos de Andrade, Coimbra, 1933, pgs. 28-29.

(17) – Cit. por João Evangelista de Lima Vidal, em manuscrito inédito (Cf. João G. Gaspar, A Diocese de Aveiro cit., pg. 72). / 14 /

(18) – Marques Gomes, Subsídios para a História de Aveiro, Aveiro, 1899, pgs. 548-549, citando e transcrevendo a Livro n.º 3 do Regulamento da Câmara de Aveiro.

(19) – Marques Gomes, Centenário do Guerra Peninsular (1803 1809), Aveiro, 1903, pgs. 28; Maurício dos Santos, o Mosteiro de Jesus de Aveiro, I, Lisboa, 1963, pg. 377.

(20) – Marques Gomes, obra cit., pg. 28; Maurício dos Santos, obra cit., pg. 378.

(21) – Arquivo da Universidade de Coimbra, Livro de Óbitos cit., fls. 97, v-98.

(22) – João Gonçalves Gaspar, A Diocese de Aveiro, cit., pgs. 69-103.

(23) – Bulas da confirmação e Processo da acta de posse de D. Manuel de Pacheco de Resende, no arquivo da Curia Diocesana de Aveiro, (La Bula).

(24) – Marques Gomes, Memória de Aveiro, Aveiro, 1875, pg. 125.

(25) – Rangel de Quadros, Aveiro (Apontamentos Históricos), XII, pg. 103 (Arquivo da Família de Tito Benevenuto de Sousa Larcher – Colecção de recortes).

(26) – Rangel de Quadros, idem, pg. 105.

(27) – Marques Gomes, Aveiro: Berço da Liberdade – A Revolução de 16 de Maio de 1928, Aveiro, 1928, pgs. 9 e 13; Maurício dos Santos, obra cit.. pg. 385.

(28) – Marques Gomes, Centenário da Revolução de 1820, Aveiro, 1920, pgs. 22. e ss.; Maurício dos Santos, obra cit., pg. 387.

(29) – Duma carta de um sacerdote do concelho de Cambra de 17-8-1838, dirigida ao Vigário Capitular de Aveiro Dr. Gonçalo António Tavares de Sousa, existente no arquivo da Cúria Diocesana de Aveiro.

(30) – Arquivo da Universidade de Coimbra, Livro de Óbitos, cit., fls.131.v-132.

(31) – Dr. José António Pereira Bilhano, circular ao clero e fiéis, de 10-3-1860. (Cf. João G. Gaspar, A Diocese de Aveiro, cit., pg. 180).

(32) – Dr. Manuel Augusto de Sousa Pires de Lima, circular aos párocos e capelães. de 17-12-1872 (Cf. João G. Gaspar, obra cit., pg. 195).

(33)O Povo de Aveiro cit., n.º 480, de 28-3-1937, pg. 1.

(34) – António Feliciano de Castilho citado por Júlio de Castilho, Memórias de Castilho, Tomo II, Livro II, Coimbra, 1928, p. 159 (nota 59).

(35) – Idem, idem, pg. 59.

(36) – Marques Gomes, Aveirenses que morreram, sofreram e combateram pela liberdade, Aveiro, 1909, pg. 21; Maurício dos Santos, obra cit., pg. 408.

(37) – Rangel de Quadros, O Episcopado e o Governo de Portugal cit., pg. 87. Sobre D. Manuel Pacheco de Resende vid. ainda João Gonçalves Gaspar, A Diocese de Aveiro cit., pg. 105-135.

(38) – Arquivo Secreto do Vaticano, Archivio della Nunziatura di Lisbonna, ex. 205 sf. – Instruções do Núncio, 1841.

(39) – Dr. Manuel Baptista da Cunha, ofício de 2-3-1874 dirigido ao Director-Geral dos Negócios Eclesiásticos (Cf. João G. Gaspar, obra cit., pg. 182).

(40) – Marques Gomes, O Distrito de Aveiro, Coimbra, 1877, pg. 122.

(41)Aveiro e o seu Distrito (Publicação semestral da Junta Distrital de Aveiro). 1966, n.º 1, pg. 26. Sobre a Administração Apostólica da Diocese de Aveiro e a sua extinção vid. João G. Gaspar, obra cit., pgs. 165-212 e 219-228.

(42) – Em manuscrito inédito cit., (Cf. João G. Gaspar. obra cit., pg. 252.

(43) – Pio, XI, Bula Omnium Ecclesiarum – em Acta Apostolicae Sedis, Commentarium Officiale, Vaticano, 1939. pgs. 5-6. Sobre a restauração da Diocese de Aveiro vid. João G. Gaspar, obra cit., pgs. 255-308.

(44) – Da carta do Secretário de Estado de Pio XII, Cardeal Maglione, de 12-1-1940 (Cf. João G. Gaspar, obra cit., pg. 312).

 

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