PORTARIA N.º 9633, PUBLICADA NO DIÁRIO DO GOVERNO, I
SÉRIE, DE 28 DE AGOSTO DE 1940:
Atendendo ao que foi solicitado pela
Câmara Municipal de Arouca, do distrito de Aveiro, e tendo em
consideração o parecer da comissão de heráldica da Associação dos
Arqueólogos Portugueses: manda o Governo da República Portuguesa,
pelo Ministro do Interior, aprovar, nos termos do § único do art.º
13.º do Código Administrativo, a constituição heráldica das armas,
bandeira e selo daquele Município, que é a seguinte:
Armas –
De azul com o
busto da Rainha Santa Mafalda vestida de prata e coroada e aureolada
de ouro, acompanhada por dois ramos de oliveira troncados, folhados
e frutados de ouro, atados do mesmo metal em ponta. Em chefe de
prata axadrezado de vermelho, três flores de lis de ouro em faixa.
Em contrachefe duas faixas ondadas de prata. Coroa mural de prata de
quatro torres, listel branco com os dizeres «Vila de Arouca».
Bandeira –
Amarela, que
corresponde a ouro. Cordões e borlas de ouro e azul. Haste e lança
douradas.
Selo –
Circular, tendo
ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta,
dentro de círculos concêntricos, os dizeres «Câmara Municipal de
Arouca». |