O dia 15 de Dezembro jamais poderá
ser esquecido pelas Gentes Aveirenses.
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Os sinos municipais tocaram
festivamente, quiçá como nunca, anunciando a alegria transbordante
de toda a população do Distrito: ia realizar-se a posse, conferida
pelo Ministro da Educação Nacional do primeiro reitor – o jovem
símbolo de uma escola jovem, Professor Doutor Vítor Gil, e dos
elementos da Comissão Instaladora, Engenheiros José Ferreira Pinto
Basto, Manuel Gonzalez Queirós e Armando Teixeira Carneiro; como
Delegado do Ministério das Obras Públicas, o Engenheiro Adolfo da
Cunha Amaral.
O Ministro Veiga Simão, ostentando
já a Medalha de Ouro da Cidade de Aveiro, que a Câmara Municipal lhe
havia outorgado, pronunciou brilhante discurso que a seguir se
publica na íntegra, bem como aquele que proferiu o magnífico Reitor
da nossa Universidade.
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O Ministro da Educação Nacional,
ostentando a medalha de ouro da cidade de Aveiro, pronunciando o
histórico discurso. |
A Direcção da Revista «Aveiro e o
seu Distrito», ao expressar a Sua Excelência o Ministro da Educação
Nacional o maior reconhecimento por tamanho benefício para toda a
população da região, cumprimenta respeitosamente o jovem reitor, a
quem deseja as maiores venturas no exercício de tão elevadas
funções.
PALAVRAS DO MINISTRO
A Lei do Sistema Educativo,
promulgada em 25 de Julho de 1973, consagrou uma nova política
educacional que vem abrindo rasgados e promissores caminhos aos
portugueses.
E julgo que vale sempre a pena
repetir alguns dos seus princípios fundamentais.
A Educação Nacional visa a formação
integral dos Portugueses e prepara-os para o cumprimento dos seus
deveres morais e cívicos e para a realização das finalidades da
vida; a educação nacional envolve não apenas a escola, mas a
família, outras sociedades primárias e grupos sociais e
profissionais.
A educação é direito de todos e de
cada um mediante o acesso aos vários graus de ensino e aos bens da
cultura; e é dever do Estado ao proporcionar uma cultura básica
generalizada, correspondente a oito anos de escolaridade gratuita,
aos quais se deve suceder obrigatoriamente um ano de preparação
profissional para os que abandonem nessa altura o sistema educativo.
A educação é ainda dever do Estado ao servir de garantia de
liberdade de aprender, de ensinar, de criar escolas, ao dar franco
apoio às iniciativas privadas e ao ser responsável pela criação e
aperfeiçoamento das estruturas humanas e materiais de natureza
escolar e cultural necessárias ao homem e ao desenvolvimento social
e económico.
São princípios que apontam para
caminhos irreversíveis, afirmo-o mais uma vez clara e decididamente
que já provocaram e irão determinar mais modificações de vulto na
sociedade portuguesa e as quais convergem para esquemas de
participação e intervenção cada vez mais esclarecidas dos cidadãos
na vida política,
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para a formação de «élites» do mérito, descobrindo e congregando nos
comandos locais, regionais ou nacionais, da vida pública e privada,
os melhores valores gerados nos diversos estratos sociais e que se
afirmem pelo seu carácter, inteligência e capacidade, em autêntica
expressão da igualdade de oportunidades.
Só assim é possível preparar um povo
para uma vida de trabalho criador e produtivo que fertiliza a terra,
acciona a fábrica e vitaliza os serviços. E só assim também se
tornará possível realizar os grandes ideais da justiça social,
através da criação de maior riqueza e da sua mais equitativa
repartição.
A educação e a cultura devem
acompanhar o homem da infância à morte.
A educação pré-escolar, a educação
escolar com as suas modalidades do ensino básico, secundário,
superior, a formação profissional e a educação permanente
integram-se harmoniosamente no sistema educativo português, Como
finalidade de fortalecer a personalidade e a consciência cívica e
social, de promover o revigoramento físico, de fazer florescer
virtudes orientadas pelas doutrinas cristãs, de fomentar o espírito
científico, crítico e criador, de despertar o interesse por uma
constante actualização e valorização dos conhecimentos e de
estimular o amar da Pátria e de todos os seus valores.
Arrancámos já, de forma decidida,
para a estruturação deste novo sistema educativo. Abriram-se as
primeiras escolas oficiais de educadoras, ao mesmo tempo que se
ensaiam novas metodologias em jardins de infância-piloto.
O ensino preparatório continua o seu
progresso espectacular, espalhando-se por todos os concelhos, em
regime de gratuitidade, mercê da sucessiva criação de escolas
oficiais de ensino directo ou televisivo, e de contratos com escolas
particulares.
A cobertura distrital em escolas
secundárias, dotadas de cursos gerais ou complementares de ensino
humanístico, científico e tecnológico estará completo dentro de três
anos.
Especial atenção nos vêm merecendo
os cursos de formação profissional, em colaboração com outros
departamentos do Estado e, bem assim, as actividades de educação
permanente, através dos cursos de educação básica para adultos, das
bibliotecas populares e do ensino nocturno de nível secundário,
especialmente dirigido aos trabalhadores.
E, entretanto, começa a ser
executado o plano de expansão e diversificação do ensino superior,
de acordo com o programa estabelecido pelo Governo.
É enorme e grandiosa esta tarefa de
reforma e de inovação. Há atrasos a recuperar. Há tempo que já não
pode ser vivido nem percorrido. Perdeu-se; tem de se ganhar. Há
escolhas a arredar. Há trabalho no dia-a-dia a cumprir. Há planos a
executar. E ainda que o imenso que é urgente fazer se não concretize
de um dia para o outro, todas as palavras e intenções devem
reflectir-se nas realizações.
Os governos não merecem do povo por
promessas, mas pelo que fazem. Exige verdade, autenticidade. Ele
sente, sabe e distingue onde estão os que dele se querem servir e os
que o servem.
A educação nacional é obra sempre
inacabada a exigir sucessivos aperfeiçoamentos, dedicação,
entusiasmo e mesmo amor.
Os princípios educacionais,
definidos na lei, são traves mestras e indestrutíveis de uma
sociedade democrática. Democracia na criação, no respeito, na ordem
e na disciplina. É ideal que vale a pena viver com paixão por amor à
Pátria e a todos os seus valores por amor a todos os portugueses
espalhados pelo Mundo, pelo desejo forte de uma efectiva
participação na vida internacional.
Na serena construção do futuro e na
defesa de valores sagrados e permanentes vai erguer-se a
Universidade de Aveiro. Voltada para servir as gentes da região, já
nasce como depositária de nobres ideais.
Rejubilam connosco todos os grandes
homens, vivos ou mortos, que por estas terras nasceram ou viveram,
exemplos de compreensão e de tolerância e que em quadros de vivência
humana construíram o «aveirismo».
Uma universidade que se localiza
nesta cidade por análise de factores objectivos, intimamente
relacionados com o progresso palpitante desta região, com a força do
seu desenvolvimento social e económico e que vem culminar a
maravilhosa explosão escolar deste centro urbano e das suas zonas de
influência.
Os estudos realizados demonstraram
de forma clara e inequívoca a justeza da criação de uma universidade
nesta região, em virtude do potencial da sua população, do seu
enquadramento social, económico e tecnológico no contexto nacional,
de uma excelente rede de comunicações, de perspectivas aliciantes de
vida cultural, de um acolhedor ambiente residencial e, ao mesmo
tempo, da existência de razoáveis indicadores de vida profissional.
Estamos, pois, perante um acto de
confiança e de justiça do Governo para com esta zona do País ao
criar, na sua capital, a Universidade, com a certeza de que ela
cumprirá a sua tríplice função de ministrar o ensino do nível mais
elevado, de promover o desenvolvimento da investigação científica e
de, através da sua missão de serviço, participar vigorosamente na
resolução dos problemas regionais e nacionais.
Aos seus obreiros, a todas as
entidades públicas e privadas que cooperam nesta obra singular eu
lhes peço que façam da Universidade de Aveiro um organismo
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de trabalho activo, um modelo de actualização permanente do saber e
de harmoniosa participação de todos os elementos estruturais nos
seus órgãos de Governo, uma instituição de serviço público com
direitos de continuado progresso e de plena capacidade de
organização e de gestão administrativa, financeira, pedagógica e
científica, mas com deveres de prestação de serviços ao País que
nunca poderão ser alienados sem trair a sua missão.
Universidade, farol de ciência e de
cultura, respirando independência de pensamento ao serviço da
Pátria, do bem comum e da comunidade internacional.
Mas para que assim seja torna-se
necessário que os professores, na sua maioria, se dediquem exclusiva
ou integralmente ao ensino e à investigação, vivam para a
Universidade, não esqueçam por um momento só os problemas que a
afectam, pois ela é o objectivo essencial da sua existência; e é
preciso incutir nos professores e nos estudantes que a paralisia dos
serviços de uma Universidade é a negação dos anseios da comunidade,
que ao se ousar nela promover ensaios de política sectária, de
subversão social, de desafio ou insulto à autoridade ou de violência
a impedir o cumprimento de deveres tais atitudes acarretam o
desprestígio e a desvalorização dos cursos e da instituição que
frequentam com benefício exclusivo dos que ou desejam estabelecer a
anarquia, ou derrubar governos por via de revolução sangrenta, ou
travar o progresso do País, paralisando a formação dos cientistas e
técnicos necessários ao seu desenvolvimento cultural e social.
Ora, conhecendo nós erros
estruturais do passado, traduzidos na orgânica universitária
vigente, na dimensão académica das faculdades e escolas, nos regimes
de serviço do pessoal docente, e de estudos do pessoal discente,
importa aqui fazer de novo.
E se é inevitável caminhar
cuidadosamente na Reforma das Universidades existentes, dada a
natural inserção de interesses que o tempo legitimou, não há razão
alguma para que nas novas Universidades não criemos estruturas de
cariz segundo os nossos pensamentos.
Esta é ousada tarefa de V. Ex.as,
membros da comissão instaladora a quem cumpre com a maior presteza:
– Apresentar dentro dos próximos
seis meses os programas globais, os planos sectoriais de
desenvolvimento da Universidade para uma população escolar que não
deve exceder 7000 alunos;
– Definir os diversos cursos
universitários, estruturando os departamentos de ensino e de
investigação e estabelecendo os números-limite de população escolar
para cada curso.
Naturalmente que estas definições
deverão ter em conta o planeamento sócio-económico, a nível regional
e nacional, e as necessidades do mundo do trabalho em pessoal
altamente qualificado.
Desde já se aponta a título
exemplificativo a criação imediata de cursos de ciências e de
tecnologia, com especial incidência nos ramos interdisciplinares da
bioquímica, biofísica, engenharia biológica, telecomunicações,
electrónica e planeamento urbano, administração e gestão pública de
empresas, línguas e literaturas modernas.
Em termos genéricos, se orientarmos
esta Universidade, de acordo com as necessidades do País, para uma
situação em que um terço da população total frequente ciências
humanas, um meio ciências experimentais e tecnológicas e um sexto
ciências biológicas e de saúde, tornar-se-á necessário um
investimento global de 750 000 contos, a preços de 1973.
– Estabelecer a localização do
«campus universitarius» e elaborar em colaboração com Gabinetes
Técnicos, nacionais ou estrangeiros, programas, projectos e
construção de instalações, definindo as zonas propedêuticas, de
investigação e as zonas complementares e de serviços comuns;
– Estudar a natureza do equipamento
didáctico e o apetrechamento científico essencial a projectos de
investigação, voltados para o desenvolvimento regional e, bem assim,
novas metodologias de ensino e organização dos serviços de
informação cultural, científica e técnica;
– Definir com precisão e rapidez os
esquemas de formação de pessoal docente, investigador, técnico e
administrativo;
– Organizar, em colaboração com a
comunidade, programas de aperfeiçoamento e valorização cultural e
profissional;
– Elaborar os regulamentos
provisórios de acordo com o diploma orientador do Ensino Superior;
– Definir as medidas de emergência
para início das actividades que se imponha levar a cabo de acordo
com necessidades imediatas;
Vamos assim lançando as estruturas
necessárias para acolher no ensino superior universitário e não
universitário cerca de 140 000 alunos no ano de 1980.
Aproximar-nos-emos da taxa de escolaridade de 9 por cento no grupo
etário de 18-24 anos, o que representa um esforço sem paralelo na
história da educação em Portugal e nos permitirá atingir uma posição
modesta mas digna em potencialidades de desenvolvimento e de pessoal
qualificado, de forma a podermos iniciar um processo mais eficaz de
libertação de algumas formas de dependência científica e
tecnológica.
Um programa desta grandeza de
inovação e de reforma do ensino superior de curta e longa duração só
se tomou possível mercê do apoio decidido, da orientação firme e da
adesão entusiástica do professor Marcello
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Caetano, plenamente consciente da transcendência da decisão
histórica de que é o maior responsável.
É um programa que envolve
investimentos em despesas correntes e de capital de mais de 7
milhões de contos.
Quantas canseiras e trabalhos não
são necessários para o gizar, executar e coordenar.
Sem dúvida, a reforma do Ensino só
se realiza com a colaboração e a ajuda de todos na compreensão, na
fé e na esperança.
As nossas portas estão abertas, como
se impõe para bem do País, à inteligência e ao talento.
PALAVRAS DO REITOR
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Entendeu V. Ex.ª, Sr. Ministro,
chamar-me a servir, de forma mais ampla e responsabilizada, na
cruzada renovadora da Educação Nacional, nomeadamente como principal
responsável na nova Universidade de Aveiro. Agradeci a confiança que
o Sr. Ministro generosamente mostrava depositar em mim, reconheci
que muito dificilmente se permite recusar colaboração ao Ministro, a
cuja inteligência e espírito empreendedor, renovador e de sacrifício
o país já tanto deve... mas não podia dispensar-me de analisar, tão
imparcial e criticamente quanto pudesse, as minhas possibilidades de
êxito em tarefa tão espinhosa. Julgo que conheço bem as minhas
imperfeições, sei que tropeçarei frequentes vezes, mas, confesso,
não resisti face à «porta da inovação» que o Governo, notavelmente
pelo Senhor Presidente do Conselho e pelo seu Ministro da Educação,
agora nos abre escancarada.
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O Magnífico Reitor da Universidade
de Aveiro no uso da palavra. |
Procurando suprir com entusiasmo
disciplinado e com trabalho metódico as faltas de inteligência e de
experiência; reconhecendo que neste como em tantos outros capítulos,
só o trabalho de grupo pode realizar, seguramente e sem delongas,
algo de válido; certo do talento criador, poder de iniciativa e
espírito de dedicação dos membros da Comissão Instaladora; confiante
no estímulo, inspiração e ajuda do Professor Veiga Simão e dos
departamentos centrais do seu Ministério, especialmente as Direcções
Gerais do Ensino Superior e das Construções Escolares, o Instituto
de Alta Cultura e o Gabinete de Estudos e Planeamento; contando com
o auxílio de outros Ministérios, em particular, o das Obras
Públicas; apostando na compreensão, colaboração e auxílio das
actuais universidades mormente as geograficamente mais próximas
(Coimbra e Porto); contando com o indispensável apoio das
autoridades da região e dos responsáveis principais pelo seu
progresso integral; esperando, enfim, na actuação crítica, imparcial
e objectiva de todos, privada ou publicamente nos órgãos de
informação... Aceito, com a Comissão Instaladora, o desafio de
ajudar a construir uma nova Universidade. O auxílio que pedimos,
esperamos que no-lo concedam, para já, mais ou menos gratuitamente.
Tudo faremos para o justificar sem demora.
Construir uma Universidade. E não
apenas uma Nova Universidade mas, na medida possível, uma
Universidade Nova. E aqui se detém grande parte da responsabilidade.
O Governo deu já alguns passos importantes nesse sentido. Refiro-me,
em particular, à autonomia administrativa e financeira concedida às
Novas Universidades no seu período de instalação. Estou certo de que
saberemos utilizá-las com declarado e amplo benefício para a nova
instituição. Paralelamente, encontraremos apreciável margem para
inovação, nomeadamente no que respeita aos regimes de estudo, de
investigação e de serviço à comunidade, no capítulo da estrutura
universitária e no domínio dos órgãos do Governo e da gestão
participada. Não desperdiçaremos estas possibilidades. Decerto não
vamos ignorar que nestes, como em tantos outros assuntos, não há
soluções-únicas e muito menos soluções exactas e que aquela que seja
adoptada como a melhor em mero
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circunstancialismo não é necessariamente apropriada noutra
conjuntura. Aqui se apela então para uma análise crítica, global e
realista. E no momento das opções presidirão. lado a lado, a
humildade e a vontade de acertar.
Procuraremos ter sempre bem
presentes os objectivos primários duma Universidade dos tempos de
hoje, atentos à implantação dialéctica entre os de Ordem mais
acentuadamente personalista e os de carácter mais marcadamente
social, uns e outros não definidos «in abstracto» mas parcialmente
relativizados em face da comunidade concreta em que a Universidade
se insere e cuja capacidade em se renovar no progresso integral
aquela há-de ajudar a fortalecer.
Desejaremos ter, assim, pela prática
do estudo crítico e disciplinado e do aperfeiçoamento integral, uma
educação que conduza o indivíduo não apenas a uma adaptação à
realidade mas à realização da sua real vocação: a transformar a
realidade. Neste sentido, uma educação universitária verdadeiramente
humanista que leve à autodeterminação pessoal em vez de conduzir à
«domesticação» do indivíduo.
Claramente isto só será possível,
se, nas palavras de outrem, «o educador morrer como
mestre-unilateral para renascer como mestre-aluno dos seus
alunos-mestres».
Os professares e estudantes
universitários são assim concomitantemente sujeitos a objectos dum
processo de educação superior. O caldeamento da imaginação e da
experiência da mocidade e da idade menos moça e a convivência de
gerações serão então mais facilmente concretizáveis. Um passo
importante terá sido dado para que a Universidade, na realização dos
seus fins múltiplos, seja um exemplo modelar de relação
inter-humana, um modelo de trabalho, objectividade e criatividade, e
de tolerância e de humildade, em que se esboce e floresça, o primado
da liberdade e do pluralismo sobre o da autoridade e do monolitismo.
Em termos semelhantes se pode situar
a influência mútua da Universidade e da Sociedade. Neste contexto,
deverá recordar-se que as coordenadas sócio-culturais da nossa nova
Universidade serão especialmente favoráveis a uma íntima correlação
entre ambas. E um dos aspectos em que a Universidade de Aveiro pode
aprender da comunidade em que se íntegra é o seu tradicional e
conhecido espírito de convivência de opções individuais
diferenciadas. Outra é a capacidade de trabalho e de iniciativa e
elevado índice de produtividade da região. Por aquela estreita
correlação, haverá a Universidade de contribuir eficazmente para o
progresso cultural, económico e social da região e da nação.
Ao trocar as certezas e comodidades
duma iniciativa sem sobressaltos na docência e na investigação no
Laboratório Químico da Universidade de Coimbra – o meu verdadeiro
lar cultural – pelas incertezas e riscos dum trabalho novo, é já com
saudade que abandono a actividade docente naquele departamento. Não
há, porém, lugar para palavras de despedida, salvo em relação aos
meus alunos. Com efeito, espero continuar ligado a um dos projectos
de investigação que ali se desenrolam pelo menos enquanto não puder
realizar idêntica actividade na minha nova Universidade. De qualquer
modo, trarei sempre bem perto os meus mestres e os meus colegas,
estando certo de que continuarei a encontrar neles o melhor
acolhimento, estímulo e ajuda.
Quis o Senhor Ministro referir-se
elogiosamente à minha pessoa e aos restantes membros da Comissão
Instaladora. Em nome de todos agradeço as generosas palavras de S.
Ex.ª. Pela minha parte, permita-me que reconheça publicamente que,
se alguma justificação ofereço àquelas palavras, elas se devem
afinal aos responsáveis pela minha educação, os meus pais e os meus
mestres, desde a minha professora da primeira educação aos meus
mestres, colegas e alunos universitários.
Cumprimento e agradeço em seguida, a
todos os presentes, muito especialmente às altas personalidades
eclesiásticas, universitárias, civis e militares por se terem
dignado a assistir a esta cerimónia de tão particular significado
para a nossa Universidade. Um especial muito obrigado ao Magnífico
Reitor da sempre minha Universidade de Coimbra e ao Senhor
Presidente do Instituto de Alta Cultura.
Finalmente, os meus parabéns à
cidade e ao distrito de Aveiro, e muito especialmente ao Senhor
Governador Civil que vive hoje, com toda a justiça, uma jornada de
verdadeira consagração, corolário duma actividade verdadeiramente
notável em favor do progresso do distrito e ao qual se deve, na
maior medida, a satisfação da justa pretensão da região em possuir a
sua Universidade. |