DIAS, Diamantino –, Manual do Munícipe, Aveiro, Câmara Municipal de Aveiro, Janeiro de 1993, 68 páginas.

Apresentação

SIMPLIFICAR PARA MELHOR SERVIR 

A ideia que esteve na base da feitura deste Manual é, antes de mais, facilitar a vida do munícipe nos seus contactos regulares com a administração municipal, na dupla expectativa de uma maior eficiência dos Serviços e de uma mais pronta resposta aos desígnios dos seus utilizadores — que somos todos nós.

Procedimentos simples e respostas rápidas são já hoje — e cada vez mais — condição necessária a qualquer gestão que se pretenda moderna e, simultaneamente, respeitadora dos direitos dos cidadãos — ­aqueles a quem, no fim de contas, ela se dirige.

Pensamos que o trabalho produzido, se não atinge plenamente esse objectivo, traduz, pelo menos, um grande esforço nesse sentido. Quer pelo universo de situações que abrange, resumindo numa única publicação a vasta gama de produtos e serviços que é encargo da Autarquia pôr à disposição das pessoas. Quer pela forma simples e esquemática como as diversas matérias são apresentadas.

Estamos sinceramente convencidos — e esse foi outro dos objectivos que esteve sempre presente na sua elaboração — que, para lá da utilidade de um guia de procedimentos, o presente Manual do Munícipe encerra, também, o mérito de se apresentar como instrumento de vulgarização dos direitos dos cidadãos relativamente à sua Câmara.

Não sendo, como nunca se pretendeu que fosse, panaceia de todos os males, muito está ainda por fazer — e será feito a seu tempo ­para além deste Manual, com vista a melhorar a resposta dos Serviços.

Para já introduz-se outro elemento simplificador: um modelo de requerimento único — múltiplos fins e de preenchimento fácil — elaborado por forma a dar resposta, se não a todas, pelo menos à maior parte das solicitações dos munícipes.

E, para desfazer dúvidas ou obter qualquer informação complementar, aconselha-se o cidadão a recorrer, sem qualquer tipo de constrangimentos ou hesitações, ao Serviço de Atendimento, instalado no rés-do-chão dos Paços do Concelho, que estará habilitado a dar-lhe a resposta adequada, ou a encaminhá-lo para a pessoa ou o Serviço que estiver em condições de o fazer.

O Presidente da Câmara,

 Assinatura

José Girão Pereira